Empresa de Factoring

Boa tarde!

Um cliente veio me procurar dizendo que gostaria de abrir uma empresa de factoring,consultei e não pode ser optante pelo Simples Nacional, e ouvi falar que não pode também ser do Lucro Presumido. Qual tributação uma empresa de Factoring se encaixa?

Grato.

Boa tarde Gustavo,


As Factoring, são obrigadas ao regime de tributação pelo Lucro Rreal.


Ver a seguir, Inciso VI do Artigo 14 da Lei 9.718/98:



Art. 14. Estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas:


I - cuja receita total, no ano-calendário anterior seja superior ao limite de R$ 48.000.000,00 (quarenta e oito milhões de reais), ou proporcional ao número de meses do período, quando inferior a 12 (doze) meses; (Redação dada pela Lei nº 10.637, de 2002)

II - cujas atividades sejam de bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização e entidades de previdência privada aberta;

III - que tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior;

IV - que, autorizadas pela legislação tributária, usufruam de benefícios fiscais relativos à isenção ou redução do imposto;

V - que, no decorrer do ano-calendário, tenham efetuado pagamento mensal pelo regime de estimativa, na forma do art. 2º da Lei nº 9.430, de 1996;

VI - que explorem as atividades de prestação cumulativa e contínua de serviços de assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a pagar e a receber, compras de direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços (factoring).


VII - que explorem as atividades de securitização de créditos imobiliários, financeiros e do agronegócio. (Incluído pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010) (Vide Lei nº 12.249/2010, art. 139, inc I, d)

Obrigado Mário, foi de grande utilidade.

Gustavo, é importante lembrar também que essa operação envolve o IOF.

Abs

Bom dia, gostaria de saber se obrigatoriamente uma factoring tem que optar pelo regime de incidência não-cumulativo ou pode optar pelo cumulativo. Fiquei em dúvida por ter lido a IN 1314/12 sobre a opção de algumas atividades poderem optar pelo regime cumulativo, como por exemplo agencia de fomento, seria a mesma coisa que factoring ou não? me corrija esta estiver falando bobeira.
obrigada

Caro Peterson de Souza Dal Col a atividade de factoring tb está prevista na lista de serviços da LC 116/2003 no sub item 10.04 – Agenciamento, corretagem ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring).
Poderia me dizer em que momento está sujeita ao IOF e em qual está sujeita ao ISS??