Retenções sobre serviços prestados

Olá!
Estou iniciando minha carreira na área, e gostaria de entender melhor em relação à Retenções sobre serviços prestados (INSS, 4.65 e IR - quando retém...quando não retem?)
Poderiam me citar algum artigo, lei ou resumo?
Obrigada!

Boa tarde Tatiana,

A retenção da CSRF (4,65% referente PIS, COFINS e CSLL) foi instituida pelo Artigo 30º da Lei 10833/2003

Leia também as instruções normativas:

IN RFB 459/2004 e

IN RFB 1234/2012

Nota
Os serviços caracterizadamente de profissões regulamentadas são os que constam do Artigo 647º do Decreto 3000/1999

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Tenho um cliente que tem retenção de PIS COFINS .... no caso ele emitira somente uma nota no valor de 7000,00, esta é a unica nota que ele emitira no mes....sendo assim ele não pagara pis e cofins, POR CAUSA DA RETENÇÃO?

Boa noite Carolina,

Se todos os serviços prestados no mês tiver retenção na fonte das CSRF, neste caso, não haverá recolhimento por parte de sua empresa de PIS/COFINS.

No caso de o tomador ser pessoa fisica eu tenho que reter mesmo assim ?

Bom dia Carolina,

Se o prestador dos serviços for pessoa jurídica e o tomador física, não deverá haver retenções na fonte.

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Olá, Bom dia...

o valor do pis / cofins/ csll tem que ser destacados em todas as notas de serviços mesmo o valor sendo menor que R$ 5.000,00?

Att.


Kátia

Bom dia Katia,

Se não houver a expectativa de que o total mensal de tais notas será superior a R$ 5.000,00 não há razão para a anotação da CSRF nestas.

Entretanto tenha-se em conta que a retenção independe da anotação prendendo-se ao valor pago mensalmente.

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Se o tomador for pessoa Fisica eu não retenho nem IR??

Boa tarde Carolina,

Exatamente!

Se o tomador dos serviços for pessoa física não cabe retenção alguma.

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Saulo,

Boa tarde... obrigado pelo esclarecimento....