Simples Nacional - Como optar

Bom dia colegas,

Tenho que optar uma empresa no simples, porém, estou com o seguinte caso: o sócio não tem titulo de eleitor (estrangeiro)e não fez declaração de IRPF, um colega disse que nesse caso poderia ou fazer uma procuração eletrônica a ele vinculado ao meu certificado digital ou ir a RFB pessoalmente explicando esse motivo.

Essa informação procede?

Se sim, quais documentos devo levar a RFB?

Obrigado pela disponibilidade!

Caro Luiz Franscisco,

Li sobre esse assunto em uma discussão aqui no forum, segue link:
Opção Simples - Alex Rodrigo

Além disso, sabe-se que se o contribuinte não possuir título de eleitor e não entregou a declaração de IR nos últimos 2 anos, ele não conseguirá gerar o código de acesso.

Neste caso, me disseram que poderá:
a)obter uma certificação digital; ou
b)entregar uma DIRPF mesmo não estando obrigado.

Porém, não sei qual procedimento é o correto. Por via de dúvidas aconselho a entrar em contato com a RFB e pedir orientação de como proceder neste caso.

Att.,
Edna D. Santos

Bom dia Edna,

Muito obrigado pela explicação, eu vi esse tópico mesmo porém a ultima postagem dele foi a mais de um ano, como essa lei muda praticamente todo mês, fiquei com um pé atrás...

Mas resumindo então, tenho que fazer uma declaração pra ele 2010 e 2011 só para obter o n° do recibo pra gerar o código de acesso? Não tem nenhuma possibilidade de resolver isso pessoalmente na Receita explicando tal situação?

A RFB aqui no ES não possui telefone, o fale conosco no site é só para pessoas fisicas e assim torna muito dificil o contato.

Grato pela disposição Edna,

Att,
Luiz

Luiz Francisco bom dia

Tive o mesmo problema a algum tempo atras aqui no Escritório.

Para criar o Código de Acesso, a RFB solicita algumas informações como, o Número de Recibo do IRPF ou o nº do Título Eleitoral do sócio responsável.

Se o sócio nunca fez a Declaração de Imposto de Renda a RFB nunca solicitará o nº de recibo do IRPF e sim o nº do Título Eleitoral.

Visto que um desses documentos são necessários para geração do Código, sem os mesmos não há como optar pelo regime Simples Nacional.

Bom dia Maria,

No meu caso então, como o sócio não tem titulo por ser estrangeiro e não fez IRPF, ele não poderá optar pelo SIMPLES?

Luiz

Deve-se pedir para que o Sócio da empresa, providencie o Titulo de Eleitor, ou faça uma Declaração de Imposto de Renda, com o Numero do Recibo ( IRPF) ou Numero do Titulo de eleitor em mãos a possibilidade de fazer o pedido de inclusão ao Simples..

Entendido Maria, conversei com o sócio e ele irá providenciar documentos cábiveis para realizar a declaração dele.

Muito obrigado pela ajuda e disponibilidade.

Att,
Luiz