Geraldo Antônio Pereira
Prata DIVISÃO 3, Técnico Contabilidade Prezados Colegas.
Tendo em vista o grande número de tópicos sobre "Parcelamento dos Débitos Tributários Apurados no Simples Nacional", achei por bem abrir um tópico para tratarmos somente da consolidação dos referidos débitos.
Peço aos colegas a gentileza de postarem neste tópico somente assuntos que sejam relativos à consolidação, pois ficará mais fácil tomarmos conhecimento, em primeira mão, da tão esperada consolidação.
Vejam abaixo a pergunta que fiz e a resposta da RFB.
Pergunta feita ao "Fale Conosco" da RFB:
Já existe alguma previsão de quando serão consolidados os débitos do Simples Nacional informados no PGDAS até a competência 12/2011, das empresas que solicitaram o parcelamento pela internet?
Resposta recebida da RFB:
Em momento futuro, a RFB fará a consolidação dos parcelamentos solicitados e divulgará a data para início do pagamento das parcelas. A primeira parcela deverá ser paga no mês subseqüente a divulgação da consolidação.
O valor de cada prestação será obtido por meio da divisão da dívida
consolidada pelo número de parcelas do parcelamento, observado o valor
mínimo.
O valor mínimo da parcela é de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Atenciosamente,
Serviço de Fale Conosco
Secretaria da Receita Federal do Brasil