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Jayson Jaime dos Santos
Bronze DIVISÃO 1, Técnico Contabilidade Boa Tarde!!
Tenho um cliente que é academia de Lutas e se enquadra no anexo V.
É uma empresa nova ( começou em 01/08/2.012) não tem folha de pagamento de funcionário, só a de pro - labore.
Como cálculo o fato "r".
Como cálculo se a empresa não tem funcionário ?
Se tivesse funcionário como funciona a parte de recolhimento do INSS. Só recolho o INSS descontado do funcionário ou tem mais alguma coisa diferente.
Obrigado
Paulo R. Schafer
Moderador , Contador(a) Jayson Jaime dos Santos,
Bom dia!
Veja o Conceita de Folha de Salario para Calculo de Receita tributada no Anexo v do Simples Nacional.
Montante pago, incluídos encargos, nos 12 (doze) meses anteriores ao do período que está sendo apurado, a título de salários, retiradas de pró-labore, acrescidos do montante efetivamente recolhido a título de contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social e para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
Deverão ser considerados os salários informados na forma prevista no inciso IV do art. 32 da Lei nº 8.212, de 1991 sendo que consideram-se salários o valor da base de cálculo da contribuição prevista nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, agregando-se o valor do décimo terceiro salário na competência da incidência da referida contribuição, na forma do caput e dos §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993.
Não devem ser considerados os valores pagos a título de aluguéis e de distribuição de lucros.
www8.receita.fazenda.gov.br
O Inss descontado em folha dos empregados, não sofre qualquer alteração, continua sendo recolhido da mesma forma.
Sds...
Leandro Sousa
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Bom dia!
Também tenho uma academia (anexo V) e veio a dúvida, tenho que recolher a parte patronal, rat e outras entidades sobre a folha de pagamento?
Atualmente estou recolhendo na GPS apenas o desconto sobre pro-labore e salário do funcionário!
Obrigado
Leandro
Paulo R. Schafer
Moderador , Contador(a) Leandro Sousa,
Boa tarde!
No Anexo V o Inss não sofre qualquer alteração, diferentemente do que ocorre na tributação do Anexo IV por exmeplo, onde as empresas continuarão sujeitas ao recolhimento das contribuições previdenciárias patronais em separado, exceto as devidas a outras entidades, através da GPS.
Fonte: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 13, inciso VI; art. 18, § 5º-C
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