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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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Dacon - Base de Cáculo de Pis/Cofins não Cumulativ

Karen  Rocha

Karen Rocha

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 25 outubro 2012 | 14:48

Prezados,

trabalho com empresas de comércio varejista (supermercados)- lucro real, regime não cumulativo- onde algumas mercadorias, na entrada, tem alíquotas diferenciadas de pis/cofins. Desse modo a base de calculo do pis passa a ser diferente da do cofins.
Como fazer com que a DACON considere as bases corretas em relação a esses créditos??

Obrigada.

SIDINEY Lopes

Sidiney Lopes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 25 outubro 2012 | 17:44

ola Karen
neste caso vc vai mecher na aliquota do produto, na base de calculo e o valor do item, como vc disse aliquota diferenciada entao as bases serao as mesmas, eu tem mais um detalhe vc deve ser obrigado ao sped pis e cofins, o sped pis e cofins(contribuiçoes) ele nao aceita bases de calculo diferente para pis e para cofins, vc tem que alterar a aliquota. ok
att

Sidney Costa

Sidney Costa

Ouro DIVISÃO 2, Analista Sistemas
há 11 anos Quinta-Feira | 25 outubro 2012 | 18:48

Produtos que tem alíquotas diferenciadas, geralmente são monofásicos, não dando direito a crédito.

A alíquota é diferenciada na indústria, para o restante da cadeia é sem tributação.

Tabela 4.3.10 - Tabela Produtos Sujeitos à Incidência Monofásica da Contribuição Social - Alíquotas Diferenciadas (CST 02 e 04) - Versão 1.0.3 - Atualizada em 01/10/2012

Karen  Rocha

Karen Rocha

Bronze DIVISÃO 4, Analista Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 26 outubro 2012 | 13:26

Exatamente sidney,
o meu programa altera as aliquotas.. para o sped tá tudo correto.
Mas, como fica diferente o crédito de carne bovida por ex ( que é 0,66 de pis e 3,04 de cofins, e não 1,65 e 7,6) na entrada,acaba dando bases de calculo diferentes se olharmos o valor final a ser adimplido pelo contribuinte.
É isso que eu não sei como demonstrar na DACON....

Essas alíquotas diferencias das carnes, tanto bovinas quanto suínas, estão me deixando louca....hehehehe...

SIDINEY Lopes

Sidiney Lopes

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 26 outubro 2012 | 15:34

Karen
a aliquota do seu pis e cofins e presumida em 40% ok?
vc deve estar embasando nesta IN
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2011/in11572011.htm

entao é 40% da aliquota de 1,65% e 7,6%

exemplo:
em uma compra de carne R$ 1.000,00

pis_base de Calulo R$ 1.000,00 x 0,66%= R$ 6,6 de credito
cofins_base de calculo R$ 1.000,00 x 3,04%= R$ 30,04 de credito

vc vai usar as aliquota diferenciada porem com a mesma base de calculo entendeu?

eu tenho este caso aqui noi meu trabalho so que a presunçao e 35%.

no manual do sped pis e cofins EDF CONTRIBUIÇOES fala que as base sao igual as vc lança as mesma bases do sped na dacon qualquer coisa entra em contato comigo.
att

Raphael Rodrigues

Raphael Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 26 outubro 2012 | 15:41

Karen Zenolia Andrade Rocha

Você está presumindo um crédito de 40% sobre as carnes bovinas conforme LEI 12.058/2009, art. 34 e 12% para suínas cfe LEI 12.350/2010.
Para utilizar este crédito presumido você deve estar utilizando CST 60;61;62;63;64;65;66 ou 67. Quando você gera a "Demonstração de Créditos Apurados no Período" no SPED-Contribuições, o sistema deve estar gerando esses créditos como "Presumido da agroindústria" e não em outros campos.

Para que sua demonstração na DACON fique de acordo com o EFD, esses créditos presumidos devem ser informados na Ficha 06A, Campo 25 para PIS e na Ficha 16A, Campo 25 para Cofins.

Nestes casos você vai informar os créditos e não as Bases.



Att.

Raphael Rodrigues

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