Cleber do Prado Soares
Iniciante DIVISÃO 1, Administrador(a) Bom dia, estou com uma duvida a respeito de retenção de INSS.
Eu tenho uma construtora no SIMPLES que esta fazendo um serviço de construção civil para a........, quando eu emito a nota fiscal eles estão retendo 11% do valor da nota fiscal.
Obs. como eu não tenho contrato ou CEI da obra eles não poderiam reter esse imposto, pois eu já pago o mesmo dentro do SIMPLES na guia do GPS.
Minha duvida é em que Art. eles estão embasado para poder reter o imposto de 11% da prestação de serviço, sendo que nos não temos CONTRATO OU CEI da OBRA EM NOME DA CONTRUTORA, da forma que eles estão fazer MINHA EMPRESA esta pagando duas vezes o mesmo importo, pois quando eu pago o GPS já ta embutido.
Gostaria de saber como posso fazer para ta reavendo os valores retidos das notas fiscais que já emitir para esta empresa.