Retenção IR - Prestação de Serviço

Uma empresa prestou serviço de orientação educacional "Palestra", mas quem ministrou o curso foi o sócio da mesma, nesse caso haverá retenção de IR?

Desde já agradeço..

Bom dia Claudio,


Sim, havera retenção de IRRF conforme dispõe o Item 18 do Parágrafo 1º do Artigo 647 do RIR/99, Decreto 3.000/99, transcrito a seguir:


APÍTULO II
RENDIMENTOS DE PESSOAS JURÍDICAS SUJEITOS A ALÍQUOTAS ESPECÍFICAS

Seção I
Rendimentos de Serviços Profissionais Prestados por Pessoas Jurídicas

Pessoas Jurídicas não Ligadas

Art. 647. Estão sujeitas à incidência do imposto na fonte, à alíquota de um e meio por cento, as importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional (Decreto-Lei nº 2.030, de 9 de junho de 1983, art. 2º, Decreto-Lei nº 2.065, de 1983, art. 1º, inciso III, Lei nº 7.450, de 1985, art. 52, e Lei nº 9.064, de 1995, art. 6º).

§ 1º Compreendem-se nas disposições deste artigo os serviços a seguir indicados:


18. ensino e treinamento;

Obrigado Mário, mais o fato do palestrante ser sócio da empresa não implica em nada??

Cláudio,


Não faz diferença.

Muito obrigado amigo...