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Sônia da Silva
Bronze DIVISÃO 2, Agente Administrativo Olá colegas,
Quais as obrigações acessórias de uma empresa optante do simples nacional ?
Precisa apresentar, DACON; DCTF, RAIS, DIRF ?
E quanto as associaçãoes em fins lucrativos, quais declarações devem apresentar ?
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa tarde Sônia,
As empresas optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas da apresentação da DCTF e do DACON.
Já em relação a RAIS, sim esta obrigada a entrega da mesma, não tendo funcionários (RAIS Negativa).
Em relação a DIRF, ver obrigatoriedade de entrega, conforme Artigos 2º e 3º da IN RFB nº 1.297/2012.
Já as Associações sem fins lucrativos devem apresentar DCTF, DACON, DIPJ, DIRF, RAIS.
Sobre DCTF, consulte a IN RFB 1.110/2010
Sobre o DACON, consulte a IN RFB nº 1.015/2010
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