INSS Retenção Simples Nacional

Bom dia.

Tenho uma duvida quanto a retenção do INSS, a empresa na qual presto serviço esta enquadra no anexo IV SIMPLES NACIONAL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM,localizada no município de SP. A empresa contratante esta localizada em Barueri, portanto os serviços foram efetuados em São Paulo.

Pergunto:

Deve ser feita a retenção dos 11% do INSS pelo tomador quando for somente construtora ou basta a prestação do serviço sendo pessoa física também ?

A retenção do ISS, deve ser feita também?
Deve se gerar um CEI por ser prestação de serviços da construção civil?

A GFIP ao ser gerada deve ser o código 115 ou outro código quando for construtora?

Fico no aguardo, tenha todos um ótimo dia. Obrigado.

1. A retenção de 11% deverá ser feita tanto se for pessoa jurídica ou física (autônomo).
2. O ISS deverá ser recolhido na prefeitura do local da obra, onde o serviço foi executado.
3. Quem deverá gerar o CEI, se necessário, para a regularização da obra, será o tomador, que informará o seu número para que a empresa ou empresas executoras vincule seus funcionários ao CEI para aproveitamento do INSS pago.
4. Para cada obra apenas um CEI será criado.
5. No caso da Construtora o CEI deverá ser 150 - empreitada parcial / ou 155 - empreitada total.

Boa tarde.

Obrigado pela informação

Bom dia!!

Complementando, o serviço de terraplenagem tem base reduzida para retenção do INSS, conforme IN 971/2009 Art. 122 parágrafo 1° em 15%.

Espero ter ajudado.