FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 3 janeiro 2013 | 12:48
Boa tarde!
Estou com uma dúvida, será que alguém pode me ajudar? É o seguinte: uma empresa no ramo de comércio varejista de combustíveis tributada pelo lucro presumido, ganhou uma licitação para revender gasolina para outra empresa. Vai ter algum imposto retido na nota fiscal ref. ao valor que foi vendido? Se sim quais as alíquotas?
Carlos Renato Santos Balbino
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Fiscal
há 11 anos Quinta-Feira | 3 janeiro 2013 | 16:43
Oi Ivone,
que eu entendo, não tem imposto retido, o imposto de renda seria sobre a prestação de serviço, aqueles 4,65% seria prestação de serviço acima de 5 mil reais. e o ICMS / PIS/ COFINS é substituição tributária. Então não vejo nada sobre imposto retido.
Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 4 janeiro 2013 | 08:34
A empresa que fez a licitação é uma universidade federal, mesmo assim não há retenções?
Carlos Renato Santos Balbino
Prata DIVISÃO 3, Encarregado(a) Fiscal
há 11 anos Sexta-Feira | 4 janeiro 2013 | 09:53
A tá, então é diferente.
Trata-se de venda a órgão da administração pública,
Lei 9.249/95
* Gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo, demais combustíveis derivados de petróleo.
IR - 0,24%
CSLL - 1,00%
COFINS - 3,00%
PIS/PASEP - 0,65%
Percentual a ser aplicado 4,89%
e claro, você abate nos seus imposto na apuração dos impostos na apuração do lucro presumido.
ok?!
espero ter ajudado.
Ivone
Ouro DIVISÃO 1, Contador(a)
há 11 anos Segunda-Feira | 8 abril 2013 | 04:52
Então agora que foi emitida a NF que é de gasolina, ela foi emitida no valor total de R$ 1.000,00 o órgão público descontou 1,24%, posso descontar esse valor dos impostos apurados? Preciso informar em alguma declaração que foi feito esse desconto (ex: DCTF) ? Depois no final do ano o órgão me envia um informe constando os descontos para informar na DIPJ, senão os valores a recolher não vão fechar.
OBS: na nota fiscal não consta nenhum desconto.