DMED - Prótese Dentária

Olá. Uma pessoa jurídica faz próteses dentárias. Ele vende estas próteses para dentistas que solicitam para aplicar em seus pacientes. Ou seja, meu cliente não lida diretamente com o beneficiário da prótese. Por sua vez, seu paciente, se for lançar no IRPF, este valor, irá lançar o valor total do serviço que o dentista cobrou(prótese + serviços). Pergunto:

Como o objetivo desta declaração é cruzar os dados dos declarantes de gastos com saúde no IR, para evitar problemas de "gastos fantasmas", não há lógica o laboratório, que vende as próteses pros dentistas, fazer a DMED com os CPFs dos dentistas.
1. Como devo proceder?
2. Meu cliente está dispensado, então, já que não há beneficiários lidando com ele diretamente?

Grato.

Juliano da Natividade,

A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde – Dmed foi instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009. Deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja :

prestadora de serviços médicos e de saúde,

operadora de plano privado de assistência à saúde; ou

prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.

Acredito que não seja o seu caso!!!

até mais!!

Concordo com o parecer do Sérgio

Quem deve apresentar a DMED é a empresa que prestou os serviços médicos, incluindo os custos dos eventuais produtos utilizados no tratamento. Portanto Juliano, sua empresa não deve apresentar a DMED.

Att

Muito obrigado pela ajuda. Grato.