DIRF 2013 - Ano-calendário 2012

Bom dia Paulo Suzuki,

Bom dia Sol,



Neste caso, a empresa informara na DIRF, a totalidade do custo com plano de saúde que descontou em folha de pagamento dos funcionários.

Dê uma lida no "Perguntas e Respostas" disponível na 1ª página deste Post (Perguntas 30 à 32)

O MEI que teve retenção da Cielo deve entregar a DIRF?

Obrigado!

Amigos,

Alguém poderia me ajudar!

Na DIRF devo informar o valor da distribuição de lucros aos sócios, superior à R$ 73.669,95?

Até mais,
Michel

Olá Michel,

Conforme item VII do art. 12 da IN RFB 1297/12, deve ser declarado os dividendos que tenham ultrapassado esse valor.

O campo para prestar essa informação é na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis do código de receita 0561.

Abs

Boa tarde Pessoal!

Preciso de mais uma ajuda de vocês.

A DIRF é informada pelo sistema de caixa e não competência. Tenho a seguinte dúvida. Minha empresa paga o salário sempre no último dia útil do mês. Por exemplo mês de janeiro é pago 31/01 e o imposto devido é pago em 20/02. O que considero para o caixa o mês que pago o salário ou o mês que pago o imposto?

Obrigada!

Abraços

Aline,

Algumas considerações sobre sua colocação.

A Dirf não é 100% informada pelo regime de caixa.

Segue um resumo:

CSRF - Informar por regime de Caixa;
IRRF PJ - Pode ser regime de caixa ou competência, neste caso o que ocorrer primeiro;
IRRF PF - Informar por regime de caixa.

Temos ainda IOF, CPMF e outros dependendo a atividade que não vem ao caso e teria que fazer análise um a um.

Mas na sua dúvida, como acredito ser relacionado a folha de pagamento, então irei considerar pagamento a PF.

Neste caso, o pagamento que a legislação faz referência é o mês de pagamento a PF e não o recolhimento do tributo.

Abs

Jonatã

Neste caso vc informará todas as notas referente ao CNPJ em questão, ou seja, informa todos os meses, mesmo os que não tenha havido retenção do IR.

Lenadro Gonçalves Rodrigues.

Obrigada mesmo pela ajuda.

Abraços,

Alguém poderia me orientar se de fato o adiantamento deve ser somado com o salário bruto, nos casos de pagamento no 5° dia útil?

Carla, boa tarde!

Deve ser somado os pagamentos ocorridos no mês, ou seja, se o trabalhador recebe dia 5 (pagamento) e dia 20 (adiantamento), para fins de imposto de renda considera o que foi pago dentro do mês.

Não se pode confundir compentência na folha de salário com a efetivação de pagameto.

No seu caso, para cálculo de IRRF deve ser considerado o pagamento do mês anterior com o adiantamento do mês atual.

Abs

Leandro, muitíssimo obrigado!!!

Leandro agora me surgiu uma outra dúvida, no caso de empresa competência, eu também deverei somar ou como os pagamentos são dentro do mês fica apenas o valor bruto?

Caros amigos do Fórum, tenho uma empresa que possui 13 funcionarios, e teve alguns funcionarios que retenção e outros nao tiveram retençoes, quando fiz a integraçao os funcionarios que nao teve retençao nao foi para o programa da DIRF, quem nao tem retençao nao preciso fazer a dirf ou as empresas que teve retençao tenho que fazer mesmo dos funcionarios que nao tiveram retençao.

Boa tarde!
Estou com várias dúvidas, segue abaixo:

1- Estou informando os redimentos e os IRRF referente serviços tomados, ou seja nota de fornecedores, se a minha empresa recebeu uma nota fiscal que tem na nota as retenções devidas e eu não fiz o pagamento do DARF, devo informar na DIRF?

2- Eu só informo IRRF se houve o pagamento?

3- Se eu recebi uma nota no mês 09/2012 ou 12/2012 e efetuei o pagamento do DARF somente em 2013, devo informar na DIRF?

4 - informação na DIRF é o período de apuração ou data do pagamento do DARF?

Desde já agradeço pela colaboração

Jania,

Vamos para os esclarecimentos:

1 - A primeira questão, por mais que não tenha recolhido o IRRF, deverá informar na DIRF. Sugiro o recolhimento do IRRF acrescido de multa e juros.

2 - Você informa na DIRF se houver retenção.

3 - Para o IRRF, deve ser considerado o pagamento ou lançamento, o que ocorrer primeiro, neste caso houve primeiro a emissão da NF e você contabilizou em 2012, então para o IRRF deve ser informado na DIRF de 2012, já o CSRF o que vale o pagamento, ou seja, na DIRF de 2013 para o CSRF caso tenha tido essa retenção.

4 - A informação da DIRF é o período de apuração e não o recolhimento da DARF.

Abs

Carla,

Se sua empresa trabalha por regime de competência ou caixa, independe, são assuntos distintos.

Todos os impostos retidos não é devido por quem retem e sim de quem presta o serviço seja PF ou PJ, sendo que quem faz a retenção tem somente a obrigação de recolher, descontando de quem sofreu a retenção.

A sua folha de pagamento é feita por competência por questões contábeis e em alguns casos tributários.

Quando falamos em tributos, nem sempre ele segue as regras contábeis e esse é um dos casos. Não se pode considerar a retenção do IRRF de PF por regime de competência e sim o pagamento.

Olha a legislação (Decreto 3000/99):

Leandro.
Obrigado pelas suas orientações.

Esclarecendo rsrsrs

No caso de IRRF, se houve retenção do imposto e eu NÃO paguei o DARF eu devo informar mesmo assim, e recolher com multa e juros, é isso?

No caso da CSRF eu só informo se o DARF foi pago, é isso? se houve a retenção e não houve o pagamento do DARF não devo informar?

Pergunto isso, porque eu trabalho em escritório de contabilidade e nem todos os clientes cumprem com suas obrigações fiscais, alguns não pagam impostos, outros pagam com atraso e a minoria são corretos rsrsrs

Jania,

Caso tenha tido a hipótese e não recolheu o IRRF, sim deve informar mesmo assim, seu entendimento está correto.

Sobre o CSRF, se houve a retenção em um único mês do prestador, deve informar os todos os valores pagos deste prestador em 2012, mesmo que não tenha hávido retenção do pagamento deste prestador que sofreu a retenção em determinado mês. Se o prestador não teve nenhuma retenção de CSRF em 2012, então não precisa informar na DIRF.

Abs

Jania,

Ressalto que no caso do IRRF não recolhido, quando você informar na DIRF, você estará assumindo que aqueles valores são devidos e no caso de os valores não tiverem sidos recolhidos, eles serão passíveis de cobrança do Governo Federal, ou seja, provavelmente o seu cliente irá para a divida ativa.

Mas independentemente do seu cliente ir para a divida ativa, entendo que você no fiscal tem que fazer o seu trabalho e a responsabilidade do não recolhimento não é sua e sim do seu cliente, sem contar que o prestador de serviço tem direito a esse credito que foi retido.

Lembro ainda que esses valores de retenções, a RFB não parcela.

Abs

Boa tarde.

PJ que credita ou paga rendimentos a outra PJ sendo que, os pagamentos foram realizados á matriz e uma de suas filiais no mesmo período de competência, deve preencher a Dirf para cada CNPJ ou posso realizar a soma do montante pago a mesma PJ e informar apenas o cadastro da matriz do meu fornecedor de serviços?

Obrigado

David Vinha

Como lanço o aviso indenizado na Dirf? Tenho dois casos de func que tiveram Ir apenas na rescisao. A base de calculo para o IR foi o saldo de salario mais o aviso previo. Porem qd importo para a Dirf ele puxa apenas o saldo de salario e o aviso indenizado ele vai na parte de rendimentos isentos. Ou seja, nao puxa o valor pago de IR.
Outra duvida: nas rescisoes lanço no campo RENDIMENTOS ISENTOS - INDENIZACAO E RESCISAO DE CONTRATO as ferias proporcionais e indenizadas?


att, Bianca

Boa tarde,

Poderiam me ajudar com uma duvida. Quando mencionam o limite de R$ 24.556,65 para funcionarios que recebem salários, quer dizer que os que não receberam valor superior a esse limite, não precisam ser informados na DIRF?
Então não preciso informar todos?

Bianca,

Na Dirf deve ser apresentado todos os rendimentos pagos ao trabalhador, independente de isentos ou não.

O que for valores isentos, você lançará na ficha isentos e o que for rendimentos tributáveis, lançará em rendimentos tributáveis.

Ressalto que o Aviso Prévio Indenizado não deveria sofrer a retenção de IRRF, conform Item XX do Art. 39 do Decreto 3000/99.

Se isso foi feito, sugiro a devolução do valor ao trabalhador e a solicitação do PER/DCOMP junto a RFB.

Nas recisões, você deverá saber o que é isento e o que é tributável e lançar os valores nos respectivos campos.

Sugiro fazer o trabalho acompanhando uma tabela de incidências tributárias (http://www.fisconet.com.br/user/agenda/tabelas_praticas/trab_03.htm).

Abs

Prezados Colegas
Boa tarde!

Tenho uma dúvida quanto ao preenchimento da DIRF:
A empresa efetuou no decorrer de 2012 o pagamento de uma reclamatória trabalhista à um ex-funcionário, ocorre que tratam-se de Rendimentos Recebidos Acumuladamente pelo reclamante, sendo uma parte tributável e outra parte isenta, devido a origem dos rendimentos.
Minha dúvida é: Como informar na DIRF os rendimentos isentos recebidos (pagos) acumuladamente pelo reclamante, uma vez que não abre na declaração um campo para esta informação, somente para rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente?
Desde já muito obrigado pela atenção.
Abraço!

Boa noite Antônio,



Dê uma lida no "Perguntas e Respostas" disponível na 1ª página deste Post (Perguntas 40 à 45)

Boa noite Mara,

Ver a seguir, Inciso II do Artigo 12 da IN RFB 1.297/2012

Art. 12. As pessoas obrigadas a apresentar a Dirf, conforme o disposto nos arts. 2º a 4º, deverão informar todos os beneficiários de rendimentos:


II - do trabalho assalariado, quando o valor pago durante o ano-calendário for igual ou superior a R$ 24.556,65 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos);


Assim sendo, os colaboradores que receberam valores inferiores ao citado e não tenha retenção na fonte em nenhum mês, não precisam ser relacionados na DIRF.

Ola pessoal, tenho uma duvida.
Um grupo com diversas empresas, porem não são todas que tenho o certificado digital, posso usar o certificado de outra empresa porem é tudo do mesmo dono?

Ola Leandro Gonçalves, muitissimo obrigado por me tirar essa duvida. Na epoca nao fui eu que fiz a rescisao. Se a devolucao torna-se inviavel (nao faço ideia onde o trabalhador se encontra). O que posso fazer? Posso lançar na dirf mesmo assim?

Prezado Mário,
Boa tarde!

De fato, inclusive já havia lido os tópicos que você indicou do "Perguntas e Respostas", e li novamente agora, no entanto, não consegui identificar a solução para a minha dúvida, uma vez que os mesmos não demonstram como devem ser informados na Dirf os valores isentos recebidos (pagos)acumuladamente por força de decisão da justiça do trabalho, havendo a possibilidade de informar como rendimentos isentos somente os valores pagos a beneficiário portador de moléstia grave, o que não é o caso.

Desde já agradeço a atenção, caso consiga me ajudar.

Grato.