FÓRUM CONTÁBEIS
TRIBUTOS FEDERAIS
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Ana Paula
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 11 anos Sexta-Feira | 11 janeiro 2013 | 10:22
Bom dia.
Alguém saberia me orientar se procede a informação que recebi abaixo?
SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO como: o código 02798 - Licenciamento ou cessão de direito de programas de computação”, não precisamos reter impostos na fonte (IRRF/PIS/COFINS/CSLL)?
A empresa é do Lucro Presumido.
No aguardo.
Obrigada.
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 11 janeiro 2013 | 11:00
Bom dia Ana Paula.
Somente há incidencia de rentenções no serviços de Cessão de mão de obra e estes serviços como segue a baixo:
Os demais são isentos das retenções.
1. administração de bens ou negócios em geral (exceto consórcios ou fundos mútuos para aquisição de bens);
2. advocacia;
3. análise clínica laboratorial;
4. análises técnicas;
5. arquitetura;
6. assessoria e consultoria técnica (exceto o serviço de assistência técnica prestado a terceiros e concernente a ramo de indústria ou comércio explorado pelo prestador do serviço);
7. assistência social;
8. auditoria;
9. avaliação e perícia;
10. biologia e biomedicina;
11. cálculo em geral;
12. consultoria;
13. contabilidade;
14. desenho técnico;
15. economia;
16. elaboração de projetos;
17. engenharia (exceto construção de estradas, pontes, prédios e obras assemelhadas);
18. ensino e treinamento;
19. estatística;
20. fisioterapia;
21. fonoaudiologia;
22. geologia;
23. leilão;
24. medicina (exceto a prestada por ambulatório, banco de sangue, casa de saúde, casa de recuperação ou repouso sob orientação médica, hospital e pronto-socorro);
25. nutricionismo e dietética;
26. odontologia;
27. organização de feiras de amostras, congressos, seminários, simpósios e congêneres;
28. pesquisa em geral;
29. planejamento;
30. programação;
31. prótese;
32. psicologia e psicanálise;
33. química;
34. radiologia e radioterapia;
35. relações públicas;
36. serviço de despachante;
37. terapêutica ocupacional;
38. tradução ou interpretação comercial;
39. urbanismo;
40. veterinária
Espero ter ajudado Muito obrigado.
A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......
Ana Paula
Iniciante DIVISÃO 2, Auxiliar Administrativo
há 11 anos Sexta-Feira | 11 janeiro 2013 | 11:16
Ajudou sim... muito obrigada.