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Tiago da Silva Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Boa tarde Pessoal,
Entregues as DSPJ 2009 a 2012 de uma empresa e pago as multas por atraso. Foi verificado depois, que a mesma apresentou movimento no ano de 2009, sendo necessário apresentar DACON, DCTF e DIPJ e recolher as multas.
Neste caso, se entregar a DACON, DCTF e DIPJ com movimento irá ter problemas por causa da DSPJ Inativa ?
É necessário e possivel cancelar a DSPJ e/ou compensar os valores das multas ?
Grato,
Tiago
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa tarde Tiago,
Se apresentou a DSPJ Indevidamente, deve enviar uma DSPJ Retificadora, que a original se tornará sem efeito, podendo então, enviar a DIPJ, DCTF e DACON´s, para estes anos-calendário.
- Retificação de Declaração
A apresentação de Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ)- Inativa 2009 retificadora independe de autorização administrativa e tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente.
Para retificar será exigido o número do recibo da DSPJ - Inativa 2009 a ser retificada.
Uma vez apresentada a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2009, não serão aceitas as seguintes declarações para o mesmo período: Dirf, DIPJ ou Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Simples. Caso a DSPJ - Inativa 2009 tenha sido enviada indevidamente, e o contribuinte deseje transmitir alguma dessas outras declarações, basta fazer uma retificação da DSPJ - Inativa 2009 anteriormente enviada e, assinalar a opção ' Não ' diante da pergunta "A pessoa jurídica acima identificada, por seu representante legal, declara que permaneceu, durante todo o período de <período inicial> e <período final> sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial?". Tal procedimento de retificação da DSPJ - Inativa 2009 anula a declaração de inatividade anterior e possibilita a entrega das demais declarações.
Fonte : DSPJ 2009
Tiago da Silva Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Mário Gilberto,
Nossa, muito obrigado pelas informações, foram de grande utilidade.
Aproveitando o tópico criado, as guias que foram pagas das DSPJ Inativas que foram entregues em atraso, podem ser compensadas ?
No caso pelo PER/DCOMP ?
Obrigado.
Grato,
Tiago
Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador , Sócio(a) Proprietário Boa tarde Tiago,
Sim, pode compensar, para tanto, deve utilizar o aplicativo PER/DCOMP.
Pode ver orientação, bem como legislação neste link: Per/Dcomp
Tiago da Silva Rodrigues
Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade Obrigado pela ajuda Mario.
Abraços!!
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