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DSPJ e DACON/DCTF/DIPJ

Tiago da Silva Rodrigues

Tiago da Silva Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2013 | 13:39

Boa tarde Pessoal,


Entregues as DSPJ 2009 a 2012 de uma empresa e pago as multas por atraso. Foi verificado depois, que a mesma apresentou movimento no ano de 2009, sendo necessário apresentar DACON, DCTF e DIPJ e recolher as multas.

Neste caso, se entregar a DACON, DCTF e DIPJ com movimento irá ter problemas por causa da DSPJ Inativa ?

É necessário e possivel cancelar a DSPJ e/ou compensar os valores das multas ?


Grato,


Tiago

Mário Gilberto Barros de Melo
Moderador

Mário Gilberto Barros de Melo

Moderador , Sócio(a) Proprietário
há 11 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2013 | 14:33

Boa tarde Tiago,



Se apresentou a DSPJ Indevidamente, deve enviar uma DSPJ Retificadora, que a original se tornará sem efeito, podendo então, enviar a DIPJ, DCTF e DACON´s, para estes anos-calendário.



- Retificação de Declaração

A apresentação de Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ)- Inativa 2009 retificadora independe de autorização administrativa e tem a mesma natureza da declaração originariamente apresentada, substituindo-a integralmente.

Para retificar será exigido o número do recibo da DSPJ - Inativa 2009 a ser retificada.

Uma vez apresentada a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2009, não serão aceitas as seguintes declarações para o mesmo período: Dirf, DIPJ ou Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Simples. Caso a DSPJ - Inativa 2009 tenha sido enviada indevidamente, e o contribuinte deseje transmitir alguma dessas outras declarações, basta fazer uma retificação da DSPJ - Inativa 2009 anteriormente enviada e, assinalar a opção ' Não ' diante da pergunta "A pessoa jurídica acima identificada, por seu representante legal, declara que permaneceu, durante todo o período de <período inicial> e <período final> sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, financeira ou patrimonial?". Tal procedimento de retificação da DSPJ - Inativa 2009 anula a declaração de inatividade anterior e possibilita a entrega das demais declarações.



Fonte : DSPJ 2009



"O conhecimento é a única riqueza que quando é dividida, automaticamente se multiplica"
Tiago da Silva Rodrigues

Tiago da Silva Rodrigues

Prata DIVISÃO 2, Técnico Contabilidade
há 11 anos Segunda-Feira | 21 janeiro 2013 | 15:02

Mário Gilberto,


Nossa, muito obrigado pelas informações, foram de grande utilidade.
Aproveitando o tópico criado, as guias que foram pagas das DSPJ Inativas que foram entregues em atraso, podem ser compensadas ?
No caso pelo PER/DCOMP ?

Obrigado.


Grato,


Tiago

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