aproveitamento de créditos no simples nacional

Gostaria de uma ajuda. Uma mercearia que apura o imposto pelo simples nacional, poderia por exemplo lançar como receita monofásica ou alíquota zero, caso estes produtos não tenham sofrido incidência do pis/cofins na compra? Outra questão será interessante mais a opção pelo simples nacional ou presumido ou real?

Eduardo,

Art. 25. A ME ou EPP optante pelo Simples Nacional deverá considerar a receita destacadamente, por mês e por estabelecimento, para fins de pagamento, conforme o caso, aplicando a alíquota prevista na:

b) sujeitas à substituição tributária, ou a tributação concentrada em uma única etapa (monofásica), ou, com relação ao ICMS, a antecipação tributária com encerramento de tributação, desconsiderando-se os percentuais dos respectivos tributos, exceto as receitas especificadas na alínea "c";

Fonte: Resolução CGSN 94/2011

Portanto, na venda de produtos monofásicos da tributação do pis e cofins, os percentuais relativos a estes impostos, poderão ser desconsiderados no cálculo do Simples.

Lembrando que, pode desconsiderar os percentuais somente dos produtos com tributação monofásica, para os produtos que tenham redução à alíquota zero, estes devem ser calculados normalmente (sem a exclusão dos percentuais do pis e cofins).


Att.
Adalberto

Obrigado, Adalberto.