Ganho de Capital

Um cliente vendeu algumas ações que mantinha em uma empresa e teve ganho de Capital de 1,5 milhão. A venda foi efetivada em 02/01/2013.
Quando que ele deve informar este Ganho de Capital?

Considerando as regras normais, uma venda feita em 02.01.2013, deverá ser apurado o ganho de capital considerandoa diferença entre o custo registrado na DIPF e o valor da venda.

Se houver ganho deverá ser pago o imposto de renda até o dia 28.02.2013
alíquota 15%.


obs.
Se o recebimento se der em parcelas será apurado de acordo com estas.
Se se tratar de aquisição antiga verifique a isenção concedida pelo Decreto-Lei 1510/76.

Comprei um apartamento em 2010 por R$200.000,00 e acabei de vendê-lo por R$300.000,00. Não vou comprar outro imóvel em 180 dias. Considerando que foi meu primeiro imóvel e o vendi por um valor abaixo de R$ 440.000,00, ainda sim devo pagar imposto de Ganho de Capital?

Se realmente é o único imóvel que você possui,e ainda NÃO usufruiu de idêntica isenção nos últimos 5 anos, NÃO precisa apurar ganhos de capital.

Caro Salvador,

obrigado pela resposta. Fiz a leitura no site da receita e entendi dessa forma, mas um contador conhecido havia me dito que ainda sim precisaria comprar um outro imóvel no valor igual ou maior, em até 180 dias, para que não pagasse o imposto, e fiquei inseguro com relação ao caso. Obrigado.