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Agendamento ingresso no simples

jorge cunha

Jorge Cunha

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 16:14

Colegas boa tarde!

Abri um empresa mas, na prefeitura emora ja tenha dado entrada nos documentos adinda não saiu o alvará, esta na fsicalização e elvará mais dias. A informação é que existe apenas um fsical para toda a cidade.
O prazo final para solicitar o ingrteso no simples termina amanhã, é possivel fazer o pedido de igresso mesmo sem ter o alvará em mãos ou terei que aguardar e perder o prazo para 2013.

Agaurdo a ajuda se possível.

att.

Jorge

LUIZ GUSTAVO BROGNA

Luiz Gustavo Brogna

Bronze DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 16:19

Caro Jorge.

É possivel sim realizar o pedido de ingresso no Simples Nacional sem possuir o alvara da prefeitura.

Informe como data do ultimo deferimento a data de autorizacao de seu CNPJ que saiu no PGD.

A prefeitura é o orgao final que autoriza ou nao sua entrada no Simples Nacional. Havendo o protocolo de entrada do Alvara, a prefeitura libera a entrada para o Simples Nacional mesmo que nao haja o alvara.

Rodrigo de Souza Soares

Rodrigo de Souza Soares

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 16:21

Nota da Moderação:
Mensagem editada conforme solicitação do usuário em sua postagem logo abaixo "Postada Quarta-Feira, 30 de janeiro de 2013 às 17:12:44";

" Em tempo de paz convém ao homem serenidade e humildade; mas quando estoura a guerra deve agir como um tigre! "
William Shakespeare

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jorge cunha

Jorge Cunha

Prata DIVISÃO 1, Assistente Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 16:48


Colegas

Muito obrigado pelas respostas. Minha dúvida, ficou em relação a inscrição na prefeitura que passa pelo alvará, um pouco diferente do que normalmente conheço.
A questão está que já encaminhei a documentação e está na fiscalização (eles chamam assim) para após isto liberar.
Como esta um pouco demorado( somente 1 fiscal par auma cidade inteira) pensei em fazer o pedido de ingresso e como tenho já o protocolo da documentação aguardar, caso contrário somente em 2014, e um evidente prejuizo ao meu cliente.

abração

Jorge

Paulo R. Schafer
Moderador

Paulo R. Schafer

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 16:55

Jorge,
Boa tarde!

O tratamento junto ao simples nacional para empresas constituídas é diferente para empresas "novas"

Sendo assim, na hipótese de início de atividade no ano-calendário da opção, a partir de 01/01/2009, a ME e a EPP, após efetuar a inscrição no CNPJ, bem como obter a sua inscrição municipal e estadual, caso exigíveis, poderão efetuar a opção pelo Simples Nacional no prazo de até 30 dias contados do último deferimento de inscrição (estadual ou municipal).

A ME ou a EPP não poderá efetuar a opção pelo Simples Nacional na condição de empresa em início de atividade depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da data de abertura constante do CNPJ.

Fonte: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Perguntas/Perguntas.aspx

Assim sendo, poderá aguardar a liberação da inscrição municipal e efetuar a opção pelo simples nacional em até 30 dias após.

Permanecendo dúvidas, torne a postar.

Att.

"100% focado onde houver 1% de chance"
LUIZ GUSTAVO BROGNA

Luiz Gustavo Brogna

Bronze DIVISÃO 3, Advogado(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 16:56

Caro Rodrigo, nao posso concordar com sua teoria, pois como haverá a inscrição municipal se nao há alvara? Pelo menos por aqui a inscricao municipal sai somente com o Alvara.

De outro lado, a prefeitura influencia em muito na opcao do simples nacional, ja que é o ultimo orgao a deferir o pedido. Se a prefeitura negar o pedido, a Uniao nao autoriza a entrada no Simples Nacional.

Por isto, deverá ser colocado a data de autorização do CNPJ constante no PGD e logo em seguida dado entrada na prefeitura no pedido de alvara. O fiscal municipal verificando que há solicitacao de alvara e constatando que há um protocolo deste pedido, ira autorizar o ingresso no simples nacional. Caso nao haja protocolo de entrada no alvara do municipio, o fiscal municipal ira indeferir o pedido.

A empresa nao poderá sofrer sancoes por mero atraso burocratico do orgao publico.

Rodrigo de Souza Soares

Rodrigo de Souza Soares

Ouro DIVISÃO 2, Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 30 janeiro 2013 | 17:12

Boa Tarde Luiz

De fato, seu ponto de vista está correto, peço desculpas pela má colocação acima, e caso seja possível, peço para que o Moderador da sala retifique e/ou exclua minha mensagem.


Sds

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