respostas 1
acessos 688
Luis Fernando Manhoso
Prata DIVISÃO 2, Consultor(a) Prezados, bom dia.
Algum colega sabe me dizer se a devolução de venda de produtos sujeitos a alíquota zero de PIS e COFINS, dão direito a crédito de tais contribuições?
Qual a base legal a me basear.
Desde já agradeço a atenção.
Att.
Thiago Ferreira da Silva
Ouro DIVISÃO 2, Contador(a) Luis Fernando boa tarde.
Nas Leis: nº. 10.637/02, e nº. 10.833/03 e nº 10.147/00.
Que abortam este tipos de produtos monofásicos.
Não fala sobre este tipo de operação que você menciona, deixando o assunto vago e complicando a situação, pois até onde entendo não há prescrito na lei sobre isso, então a ação será interpretativa...
Espero ter ajudado e boa tarde.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.