respostas 4
acessos 1.988
Sergio Pin Junior
Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a) Boa Tarde,
Na remessa de juros para o exterior oriundos de contratos de empréstimo, preciso reter 15% sobre o valor a ser enviado a título de IRRF, correto? Minha pergunta é: como tenho crédtios de PIS/Cofins contabilizados, posso utilizá-los para compensar com o IRRF? Qual código devo informar?
Muito obrigado e abs.,
Sergio
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) O fato de você ter créditos de pis e cofins acumulados não significa que você possa utilizá-los para compensação com outros tributos.
Se o credito acumulado for decorrente de operações incentivadas com isenção, suspensão, alíquota zero, exportações, etc, você poderá utilizá-los fazendo um PERdcomp.
Veja a Instrução Normativa SRFB 1300/20102
Sergio Pin Junior
Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a) Obrigado Salvador!
De fato os créditos são de operações que permitem a compensação com outros tributos. Minha dúvida estava em saber se posso compensá-los para pagar IR retido na fonte no pagamento de juros de contrato de mútuo, sendo que o credor está fora do país (tributação definitiva).
Abs.,
Sergio
Salvador Cândido Brandão
Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a) O contribuinte de direito é você, então se o crédito do PISD e Cofins é utilizável, você pode pagar o imposto retido na fonte de credor estrangeiro.
O código seria este: 5299 IRRF - JUROS SOBRE EMPRÉSTIMOS EXTERNOS (DL 2303/86)
No perd comp está previsto que o código 5299 pode ser pago por compensação.
Att. você falou em 15%. Veja se não é obrigatório o reajuste do cálculo.
Sergio Pin Junior
Iniciante DIVISÃO 5, Advogado(a) Muito obrigado Salvador! Dúvida esclarecida! E obrigado pela lembraça do gross up! Abs., Sergio.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.