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FÓRUM CONTÁBEIS

TRIBUTOS FEDERAIS

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COFINS sobre NF emitida

J Souza

J Souza

Iniciante DIVISÃO 4, Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2013 | 08:56

Bom dia! Gostaria de uma informação, uma empresa do terceiro setor (sem fins lucrativos) de Fortaleza emite notas fiscais de serviço para diversos prestadores, e ao final do mês retem o COFINS sobre estas notas, isto está correto? O COFINS não deveria ser retido apenas pelo tomador do serviço, em caso de notas acima de R$ 5.000,00?

THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2013 | 10:05

Bom Dia Juliana.

Você está correta isso está prescrito no art 1.554 / 08.

As pessoas jurídicas beneficiárias de isenção ou de alíquota zero devem informar esta condição na nota ou documento fiscal, inclusive o enquadramento legal, (12) sob pena de, se não o fizerem, sujeitarem-se à retenção das contribuições sobre o valor total da nota ou documento fiscal, no percentual total de 4,65%, (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento). Vale lembrar que é dispensada a retenção para pagamento de valor igual ou inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

E para você ratifica mais infomrações sobre tributos incides em empress do 3º setor segue o link: clique aqui

Espero ter ajudado e bom dia,

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......
SALVADOR CÂNDIDO BRANDÃO

Salvador Cândido Brandão

Ouro DIVISÃO 2, Advogado(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2013 | 10:06

Você misturou tomadores com prestadores.

Bem se você é uma Associação sem fins lucrativos e os serviços prestados são contraprestacionais então há incidência da Cofins.

Quem deve reter é a entidade tomadora.



THIAGO FERREIRA DA SILVA

Thiago Ferreira da Silva

Ouro DIVISÃO 2, Contador(a)
há 11 anos Sexta-Feira | 8 fevereiro 2013 | 10:39

OK.

Quanto no caso de tomadores.

Não a incidencia de retenção do PIS/ COFINS/ IRPJ para notas inferiore a 5.000,00 R$.

A ALEGRIA ADQUIRE-SE. É UMA ATITUDE DE CORAGEM. SER ALEGRE NÃO É FACIL. É UM ATO DE VONTADE.......

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