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José Alípio Barbosa Ramos
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Colegas,
A companheira de falecido em 2007 recebeu em 2012 Rendimentos Atrasados do "de cujus" referentes a Diferenças de Aposentadoria, no entanto, o informe de rendimentos emitido pelo INSS veio em nome no CPF do falecido.
Será declarar como espólio? Não houve inventário, partilha, etc.,, como proceder? Alguém pode me ajudar a sanar nesta dúvida?
Saulo Heusi
Usuário VIP , Não Informado Boa tarde Jose´
A partir do ano do falecimento se havia bens a inventariar a declaração de Espólio para este contribuinte passou a ser obrigatória.
Não havendo bens a declarar você deveria ter apresentado à Receita Federal a certidão de óbito para que ela (receita) providenciasse a baixa do CPF.
Se isto não foi feito o CPF do falecido ainda é valido e o INSS está certo ao disponibilizar os rendimentos atrasados para este CPF.
Hoje você tem duas alternativas:
1 - Solicita ao INSS que corrija o CPF do beneficiário de tais rendimentos, ou
2 - busca informações junto ao pessoal do CAC da Secretaria da Receita Federal mais próxima acerca dos procedimentos que deva tomar
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José Alípio Barbosa Ramos
Prata DIVISÃO 2, Contador(a) Obrigado, Saulo
Tomarei as providencias recomendadas.
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