Dctf

Boa tarde.
Por favor, preciso saber como devo declarar o desconto em Nota Fiscal de 4.65% na DCTF ?
Obrigado

Felipe Mayer de Carvalho
Boa tarde!

Bem vindo ao Fórum Contábeis.

Antes de criar novo tópico, faça uma Pesquisa no Fórum, pois muitos dos assuntos já estão em discussão, sendo assim, centralizamos a discussão, facilitando a interatividade entre os usuários, evitando tópicos duplicados.

Clique aqui - Pesquisa Forum.

Se sua dúvida ainda não foi respondida em nenhum dos tópicos pesquisados, fique a vontade para posta-la no tópico desejado.

Att.

Desculpe Felipe mas acho que nao ficou muito claro a sua pergunta
voce quer saber como apurar o credito do pis e cofins de uma nota fiscal? ?
Por que se for isso vc nao informa na DCTF e sim na DACON, na DCTF vc informa o debito devido dos impostos e seus pagamentos.

Att.

Desculpe Paulo R. Schafer, nao tinha visto que voce ja havia postado!

Att.

Mas é que na Nota Fiscal do meu cliente foi descontado 4.65%. aonde eu devo declarar? a DACON não foi extinta?

Desculpe Felipe agora compreendi sua pergunta, entao esta nota é uma nota de prestação de servico e teve o desconto de 4,65% referente a outras retenções.Neste caso voce irar gerar o DARF com o codigo 5952 e informar sim na DCTF, entretanto vale lembrar que o periodo de apuração deste imposto é diferente sendo quinzenal e o fato gerador é o vencimento da nota fiscal, ou seja, se esta nota que voce informou que houve o desconto de 4,65% vencer ate o dia 15 do mês deverá ser recolhido ate o ultimo dia util do mesmo mês; agora se vencer depois do dia 15 do mês deverá ser recolhido ate o dia 15 do mês seguinte(lembrando que se for feriado ou domingo deverá ser antecipado o recolhimento)
Segue o link da instrução normativa 459

http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2004/in4592004.htm

Art. 2º O valor da retenção da CSLL, da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep será determinado mediante a aplicação, sobre o valor bruto da nota ou documento fiscal, do percentual total de 4,65%, (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento), correspondente à soma das alíquotas de 1% (um por cento), 3% (três por cento) e 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento), respectivamente, e recolhido mediante o código de arrecadação 5952.

Espero ter ajudado.
Att.

Quanto a DACON estar extinta, se for Lucro Presumido a partir da competencia 01/2013 estao desobrigados da entrega, conforme Art.1º da IN 1.305
Art. 1º Ficam dispensadas da entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos a partir 1º de janeiro de 2013, as pessoas jurídicas tributadas pelo imposto sobre a renda, no ano-calendário de 2013, com base no lucro presumido ou arbitrado.

Att.

Natalia Maria Luna B. peixoto
Muito Obrigado