PIS E CONFINS, substituição tributaria ou isenção

Bom dia, gostaria de saber se alguem sabe onde encontrar quais os produtos que tem isenção ou subistituição tributaria de PIS e COFINS, estou trabalhando com um supermercado e encontrei algumas dificuldades de calcular o valor do simples com as isenções e substituições tributarias corretas.

Desde já agradeço a colaboração

Caro Manoel, o tratamento de tributação é dado pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) à qual a mercadoria se enquadra.

-Levando à título de exemplo de substituição tributária do Pis e da Cofins, cito a posição 24.02.2000 da TIPI. Onde estão enquadrados os cigarros, por exemplo.

Lembrando sempre que, tratando-se de Regime Não Cumulativo (Lucro Real) , informarmos um CST PIS/COFINS em que a saída da mercadoria não nos gere débito dos referidos impostos, devemos informar a Natureza desta informação. (Código de Natureza da Receita) que, no caso dos cigarros, esta Natureza é a 101.

Recomendo uma leitura nas legislações do Pis e da Cofins, e a Tabela TIPI.

Gostaria de saber se existe alguma coisa mais objetiva, pois na legislação em alguns tipos de produtos fiquei na duvida se tem ou não substituição tributaria, se alguém pudesse me auxiliar com um material que tivesse uma lista de produtos ou categorias seria interessante.

Desde já grato

Olá, bom dia...

Alguém pode me ajudar a tributar o "Mel de Abelha"?
Este produto tem isenção de impostos ou algum outro benefício fiscal? Me ajudem com a devida legislação.Obrigada!

Larissa Neves

Bom dia!

Para ajudá-los nas respectivas dúvidas quanto aos produtos com Alíquotas Zero, Substituição Tributária, Não Incidência e Isenção clique aqui.

Att.

Muito obrigado pela ajuda, realmente uma tabela bastante prática.

Quando se fala "Na venda de álcool, inclusive para fins carburantes..." se refere também a bebidas alcoólicas?

Amei a tabela... muito prática mesmo...
Muito Obrigada!!