Imobiliaria

Bom dia Colegas

Vou ilustrar um exemplo:

Imaginamos que eu CAIO CESAR sou proprietário de uma grande área e desejo lotear a mesma, procuro uma imobiliária para fazer o loteamento dessa área. No acordo com a imobiliária EU ficarei com uma comissão dos lotes vendidos e a IMOBILIARIA com a maior parte.
Entendo que nos Arts. 15 e 20 da Lei nº 9.249/95 define a presunção de 8% e 12% para IRPJ e CSLL para as imobiliarias.

Ai surge a minha duvida, nesse caso EU que forneci a área para ser loteada devo abrir CNPJ para receber essas comissões? Caso sim os percentuais para recolhimento de IRPJ e CSLL seriam 32% ou poderia usar o mesmo que as imobiliárias usam?


Att.

Caio você não foi muito claro na sua indagação.
- A área a ser loteada vai ser totalmente transferida (matrícula) para a imobiliária ou vai ficar no nome do proprietário?

Boa tarde


A área será totalmente transferida.


Att.

1. A Imobiliária ficará com a propriedade dos lotes - portanto fará as vendas e recolherá os impostos - no caso lucro presumido - 5,93% sobre as receitas.
2. Repassará parte dos lucros para o dono da terra que cedeu o loteamento.
3. Como a Imobiliária irá repassar o lucro - sobre esse lucro já foram pagos todos os impostos - o correto é que do cedente receba os lucros sem ter que pagar mais impostos - pois já foram pagos.
4. Neste caso é ideal a abertura de uma SCP - onde o dono irá receber seus rendimentos de forma legal - podendo apresentá-los em sua DIRPF - e sem ter que pagar mais impostos.
5. Faça a Sociedade em Conta de Participação - onde a Ostensiva será a Imobiliária, responsável pela atividade e obrigações fiscais e tributárias.
6. O Proprietário cedente será o sócio oculto.