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Michelle da Silva
Prata DIVISÃO 1, Contador(a) Bom dia,
Sobre a Tributação de PIS 0,65%/COFINS 3,00% (lucro Presumido para empresa que vende peças (marcenaria) para outra empresa (cliente) não deveria estar destacado na NF? De quem é a obrigação da tributação?
Obrigada
Cosmo Luiz de França
Ouro DIVISÃO 1, Coordenador(a) FiscalNa emissão da nota fiscal eletronica a tributação do Pis e Cofins deve ser informada pelo remetente.Porem esta informação não e visivel no DANFE, apenas no arquivo XML ou consultando a nota pela chave de acesso no site da NFE
Caio Cesar Fornaziere
Ouro DIVISÃO 1, Auxiliar Escrita Fiscal Bom dia
Quanto a obrigação do recolhimento é conforme segue:
A base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins, no regime de incidência cumulativa, é o faturamento mensal, que corresponde à receita bruta, assim entendida a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida e a classificação contábil adotada para as receitas. (Lei nº 9.718, de 1998, art. 3º, § 1º)
Assim sendo a obrigação do recolhimento é sua e não do cliente.
A respeito de constar na NF-e, deve sim constar no XML e não necessariamente no DANFE, no campo Produtos/Serviços – Tributos – PIS/COFINS a situação tributária deve ser: 01 – Operação Tributável – Base de Calculo = Valor da Operação Alíquota Normal(Cumulativo/Não Cumulativo)
Att.
Michelle da Silva
Prata DIVISÃO 1, Contador(a)OBRIGADA, esclarecida minhas dúvidas!
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