Credito Pis e Cofins de Ativo Imobilizado

Boa tarde!

Gostaria de saber se posso tomar credito de PIS e COFINS regime não cumulativo de bens do ativo imobilizado utilizados no meu processo industrial? Caso sim a minha base de calculo é o valor total do bem, ou deverei utilizar os créditos mensais da depreciação deste bem?

Ticiane Bognar Campeol, Boa Tarde.

1) Os procedimentos estão definidos no site da RFB:
www.receita.fazenda.gov.br de créditos.

2) Desconto de créditos. Dos valores de Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins apurados, a pessoa jurídica submetida à incidência não-cumulativa poderá descontar créditos, calculados mediante a aplicação das alíquotas de 7,6% (Cofins) e 1,65% (Contribuição para o PIS/Pasep), sobre os valores:

e. das aquisições de bens para revenda efetuadas no mês;
f. dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado adquiridos a partir de maio de 2004, para utilização na produção de bens destinados à venda, ou na prestação de serviços (Ver IN SRF nº 457, de 2004);

OBS1: Opcionalmente, o contribuinte poderá calcular esse crédito, em relação a máquinas e equipamentos, no prazo de 4 (quatro) anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas de 7,6% (Cofins) e 1,65% (Contribuição para o PIS/Pasep) sobre o valor correspondente a 1/48 (um quarenta e oito avos) do valor de aquisição do bem, de acordo com a IN SRF nº 457, de 2004.

OBS2: Para os bens adquiridos depois de 1º de outubro de 2004, o contribuinte poderá calcular esse crédito, em relação a máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, relacionados em ato do Poder Executivo, no prazo de 2 (dois) anos, mediante a aplicação, a cada mês, das alíquotas de 7,6% (Cofins) e 1,65% (Contribuição para o PIS/Pasep) sobre o valor correspondente a 1/24 (um vinte e quatro avos) do valor de aquisição do bem (art. 2º da Lei nº 11.051, de 2004, e Decreto nº 5.222, de 2004, e IN SRF nº 457, de 2004).

OBS3: Opcionalmente, o contribuinte poderá calcular esse crédito, relativo à aquisição de vasilhames referidos no inciso IV do art. 51 desta Lei, destinados ao ativo imobilizado, no prazo de 12 meses, à razão de 1/12 (um doze avos), ou, na hipótese de opção pelo regime de tributação previsto no art. 52 desta Lei, poderá creditar-se de 1/12 (um doze avos) do valor da contribuição incidente, mediante alíquota específica, na aquisição dos vasilhames, de acordo com regulamentação da Secretaria da Receita Federal.

OBS4: O contribuinte — que tenha projeto aprovado na forma do art. 1º da MP nº 2.199-14, de 2001 em microrregiões menos desenvolvidas definidas em regulamento localizadas nas áreas de atuação das extintas Sudene e Sudam — tem direito ao desconto desse crédito no prazo de 12 meses (Lei nº 11.196, de 2005, art. 31).

OBS5: Não integram o valor das máquinas, equipamentos e outros bens fabricados para incorporação ao ativo imobilizado os custos de mão-de-obra paga a pessoa física; e da aquisição de bens ou serviços não sujeitos ao pagamento da contribuição, inclusive no caso de isenção, esse último quando revendidos ou utilizados como insumo em produtos ou serviços sujeitos à alíquota 0 (zero), isentos ou não alcançados pela contribuição.
a. dos encargos de depreciação e amortização, incorridos no mês, relativos a edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, adquiridas ou realizadas a partir de maio de 2004, utilizados nas atividades da empresa.
OBS: O direito ao desconto de créditos de que tratam as letras e) e f) não se aplica ao valor decorrente da reavaliação de bens e direitos do ativo permanente.

Abraços.

Bom, veja se eu entendi direito, por exemplo tenho um equipamento no valor de 100.000,00, posso utilizar creditos da seguintes formas:
Depreciação
100.000,00 x 10% = 10.000 / 12 = 833,33
Credito de pis 833,33 x 1,65 = 13,75
credito de cofins 833,33 x 7,60 =63,33

ou 1/48 do valor do bem
100.000,00 / 48 = 2083,33
credito de pis 2083,33 x 1,65 = 34,37
credito de cofins 2083,33 x 7,60 = 158,33

É isso?

Ticiane Bognar Campeol!

Sim, Ticiane.
Mas vc deve observar os orientações da IN-SRF nº 457/2004, conforme anteriormente explicitado (cópia do site da RFB).

É necessário verificar como se enquadra para fins de crédito de PIS/COFINS.

Abraços.

Muito obrigada

Gostaria de saber como aproveitar credito de PIS e Cofins, regime não cumulativo compra ativo imobilizado. Ref a compra de 02 caminhões.Caso sim a minha base de calculo é o valor total do bem, ou deverei utilizar os créditos mensais da depreciação deste bem?