INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MINERAL
Republicação, no D. Oficial, da Instrução
Normativa 11 DNPM, de 14-12-2000

A Instrução Normativa 11 DNPM, de 14-12-2000 (Informativos 51 e 52/2000), que obriga as pessoas naturais ou jurídicas, legalmente constituídas que exerçam atividades de pesquisa de substância mineral, fornecerem ao DNPM, entre outras informações, o montante dos investimentos aplicados em suas áreas, objeto de Alvarás de Autorização de Pesquisa, outorgados pelo mencionado órgão, foi republicada na página 48 do DO-U, Seção 1-E, de 17-1-2001, por ter saído com incorreções no seu original.
Sendo assim, onde se lê: ‘’O prazo para que as pessoas, naturais ou jurídicas, apresentem os formulários referidos anteriormente, devidamente preenchidos, na Sede do DNPM em Brasília, ou por intermédio de correio com AR, Fax e/ou e-mail, para o endereço a seguir, será o dia 25-1-2001 e, sucessivamente a cada ano:’’, leia-se: ‘’As pessoas, naturais ou jurídicas, têm até 15-2-2001 para apresentar os formulários referidos anteriormente, devidamente preenchidos, na Sede do DNPM em Brasília, ou por intermédio de correio com AR, para o seguinte endereço:’’.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 51/2000 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.