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Goiás

Estado divulga nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja e milho

Instrução Normativa SRE 69/2016

10/06/2016 10:32:34

INSTRUÇÃO NORMATIVA 59 SRE DE 8-6-2016
(DO-GO DE 10-6-2016)

PAUTA - FISCAL - Produtos Especificados

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com soja e milho
O referido ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com soja e milho, com efeitos desde 11-6-2016.

O Superintendente da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441 do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE - resolve baixar a seguinte.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "SOJA" e "MILHO" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIAS
 

 

 

 

 

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

SOJA

33440

Soja - 60kg

SC

77,49

77,49

15592

Soja

KG

1,29

1,29

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

29438

Resíduo de soja

KG

0,58

0,58

33409

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14

MILHO

32190

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

45,23

45,23

15533

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,75

0,75

15545

Milho empalhado - por balaio (produtor)

UN

18,85

18,85

15565

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

664,88

664,88

30674

Milho empalhado (produtor)

T

489,99

489,99

15550

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,07

1,07

22857

Milho verde para indústria (produtor)

T

500,32

500,32

25036

Semente de milho (atacado)

KG

6,36

6,36

29410

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,53

0,53

33425

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,68

0,68

QUADRO COMPARATIVO
"ANEXO ÚNICO
"ANEXO I PAUTA DE MERCADORIA 

 

 

 

 

 

(em R$)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO PAUTA ATUAL

PREÇO SUGERIDO

VAR %

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

SOJA

 

 

 

 

33440

Soja - 60kg

SC

67,84

77,49

14,22%

15592

Soja

KG

1,13

1,29

14,16%

23208

Semente de soja certificada

KG

 

 

SUSPENDER

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

 

 

SUSPENDER

29438

Resíduo de soja

KG

0,38

0,58

52,63%

33409

Grão de soja oriundo de campo de sementes

KG

1,14

1,14

0,00%

13630

Semente de soja (todos os tipos)

KG

4,68

4,68

INCLUIR

 

MILHO

 

 

 

 

32190

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

32,27

45,23

40,16%

15533

Milho debulhado - (produtor)

KG

0,54

0,75

38,89%

15545

Milho empalhado - por balaio (produtor)

UN

7,81

18,85

141,36%

15565

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

275,48

664,88

141,35%

30674

Milho empalhado (produtor)

T

203,02

489,99%

141,35%

15550

Milho de pipoca (produtor)

KG

1,07

1,07

0,00%

22857

Milho verde para indústria (produtor)

T

358,30

500,32

35,85%

25036

Semente de milho (atacado)

KG

6,24

6,36

1,92%

29410

Resíduo de milho (indústria)

KG

0,22

0,53

140,91%

33425

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

0,30

0,68

126,67%

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