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Maranhão

Fazenda altera pauta de bebidas

Portaria SEFAZ 167/2016

Esta Portaria altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

15/06/2016 15:17:38

PORTARIA 167 SEFAZ, DE 12-5-2016
(DO-MA DE 13-6-2016 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-MA DE 16-5-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera pauta de bebidas
Esta Portaria altera, na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.


O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os produtos listados abaixo.

Produtos

ML

Média

Mate Couro

2000 ml

3,68

Psiu Cola

2000 ml

3,94

Psiu Guaraná

2000 ml

3,52

Psiu Sabores

2000 ml

3,52

Psiu Teen

2000 ml

3,94

Psiu Teen Zero

2000 ml

3,94

Psiu Cola

1000 ml

2,95

Psiu Cola

1500 ml

3,70

Psiu Teen

1500 ml

3,70

Psiu Laranja

1500 ml

3,70

Psiu Guaraná

1500 ml

3,70

Psiu Guaraná

1000 ml

2,80

Psui Frutas Uva

1500 ml

4,70

Psiu Frutras Cutricas

1500 ml

4,70

Psiu Sabores

1000 ml

2,75

Psiu Teen

1000 ml

2,95

Psiu Laranja

500 ml

1,69

Psiu Teen

500 ml

1,66

Psiu Cola

350 ml

1,46

Psiu Laranja

350 ml

1,36

Psiu Guaraná

350 ml

1,36

Psiu Teen

350 ml

1,47

Psiu Água

500 ml

1,00

Psiu Água

330 ml

0,89

Psiu Frutas Vermelhas

250 ml

1,53

Psiu Frutas Cítricas

250 ml

1,53

Psiu Frutas Uva

250 ml

1,53

Psiu Frutas Vermelhas

450 ml

1,75

Psiu Frutas Uva

450 ml

1,75

Psiu Frutas Cítricas

450 ml

1,75

Teen Power

500 ml

5,41

Teen Power

1000 ml

7,38

Teen Power

250 ml

3,62

Psiu Água

1500 ml

2,29


Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

MARCELUS ALVES RIBEIRO
Secretário de Estado da Fazenda

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