PORTARIA 2.520 SAT, DE 17-6-2016
(DO-MS DE 20-6-2016)
- Retificada no DO-MS de 21-6-2016 -
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram incluídos códigos e valores e alterados volumes da cerveja, refrigerante e energéticos, com efeitos a partir de 22-6-2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Incluir no Valor Real Pesquisado nos grupos, os seguintes produtos:
BEBIDAS I - CERVEJA, REFRIGERANTE E ENERGÉTICO
CERVEJA
CERVEJA - LATA/LONG NECK - ATÉ 400 ML
62742 Cerveja Schin 300 ml 1,29
62755 Cerveja Glacial 300 ml 1,07
62761 Cerveja Conti - Retornável 300 ml 1,49
62774 Cerveja Conti 300 ml 1,56
CERVEJA - GARRAFA 600 ML
62787 Cerveja Glacial 600 ml 2,48
REFRIGERANTE
REFRIGERANTE - ATÉ 300 ML
62790
Refrigerante Coca Cola - Alumínio
Descartável 250 ml 4,99
62808
Refrigerante Coca Cola - Vidro
Descartável 250 ml 2,99
62904
Refrigerante Arco Íris/Cotuba/Zip Cola/
Tut
Retornável/Descartável até 250 ml 1,30
REFRIGERANTE - 350 ML
62823 Refrigerante Guraná Jesus 350 ml 3,99
62836 Refrigerante Coca Cola Stevia 350 ml 2,09
REFRIGERANTE - ATÉ 510 ML
62810
Refrigerante Coca Cola Vanilla/Cherry/
Orange/Lemon 310 ml 3,99
62849 Refrigerante Funada - Vidro Descartável 355 ml 2,60
62883 Refrigerante Mate Chimarrão Funada 355 ml 3,85
REFRIGERANTE - 1000 ML
62851
Refrigerante Coca Cola - Vidro
Descartável 1000 ml 7,99
62868 Refrigerante Coca Cola - Pet Descartável 1000 ml 3,49
REFRIGERANTE - 1500 ML
62870 Refrigerante Coca Cola Stevia 1500 ml 4,59
61397 Refrigerante Schweppes 1500 ml 4,87
REFRIGERANTE - 2000 ML
62890 Refrigerante Cotuba/Zip Cola/Tut 2000 ml 4,02
BEBIDAS ENERGÉTICAS
62935 Red Bull Bebida Energética 250 ml 7,97
61470 Red Bull Bebida Energética 473 ml 10,60
61549 K Energy Drink Bebida Energética 500 ml 4,50
62922 K Energy Drink Bebida Energética 2000 ml 8,00
Art. 2° Alterar no grupo de Bebidas, o volume do seguinte código:
De: 55599–Red Bull Bebida Energética até 355 ml;
Para: 55599-Red Bull Bebida Energética 355 ml;
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de junho de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
