INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA – SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO –
SOCIEDADES SEGURADORAS
Reservas Técnicas

A Circular 50 SUSEP, de 26-6-98, publicada na página 24 do DO-U, Seção 1, de 2-7-98, modifica as normas que estabelecem a obrigatoriedade de registro, no referido órgão, dos bens garantidores de reservas técnicas, fundos e provisões das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência privada.
O referido ato alterou os artigos 1º, 5º, 7º e 8º da Circular 7 SUSEP, de 20-6-97 (Informativo 26/97), e revogou, dentre outras, a Circular 27 SUSEP, de 3-3-98 (Informativo 09/98).