PORTARIA 2.522 SAT, DE 5-7-2016
(DO-MS DE 6-7-2016)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados os valores do milho, soja e derivados, com efeitos a partir de 7-7-2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, soja e derivados, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de julho de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA Nº 2522/2016
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2522/16 altera 2516/16, com efeitos a partir de: 07/07/2016).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
6212 Soja em grão - a granel kg 1,31
512 Soja em grão - ensacada 60 kg 78,60
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,61
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 96,60
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,37
19999 Farelo de soja - a granel t 1.370,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,27
20740 Resíduo de soja – a granel t 270,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 3,00
MILHO
(Portaria SAT nº 2522/16 altera 2521/16, com efeitos a partir de: 07/07/2016).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
6205 Milho debulhado - a granel kg 0,54
466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 32,40
478 Milho em espiga carro 324,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,76
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 45,60
53231 Milho em espiga carro 456,00
