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Goiás

Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com milho, sorgo, feijão, trigo, batata e tomate

Instrução Normativa SRE 61/2016

06/07/2016 15:37:24

INSTRUÇÃO NORMATIVA 61 SRE, DE 4-7-2016
(DO-GO DE 6-7-2016)

PAUTA FISCAL - Produtos Especificados

Divulgados valores para cálculo do ICMS nas operações com milho, feijão, trigo, batata e tomate 
Este ato altera o Anexo I da Instrução Normativa 53 SAT, de 20-1-2009, relacionando novos valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com milho, sorgo, feijão, trigo, batata e tomate, com efeitos a partir de 7-7-2016.
 
O Superintendente da Receita, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 18 e 441, e no art. 40, § 1º, do Anexo VIII, todos do Decreto nº 4.852 , de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás - RCTE.
INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º Os grupos "MILHO", "SORGO", "FEIJÃO", "TRIGO", "BATATA" e "TOMATE" da Pauta de Mercadorias do Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, de 20 de janeiro de 2009, passam a vigorar com a redação constante do Anexo Único desta instrução.
Art. 2º Esta instrução entra em vigor no primeiro dia útil subsequente à data de sua publicação.

ADONIDIO NETO VIEIRA JUNIOR
Superintendente da Receita

ANEXO ÚNICO
"ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS 

 

 

 

 

(R$/Unidade)

CODIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

MILHO

 

 

 

32190

Milho debulhado - sc 60kg (produtor)

SC

R$

41,23

R$

41,23

15533

Milho debulhado - (produtor)

KG

R$

0,69

R$

0,69

15545

Milho empalhado - por balaio (produtor)

UN

R$

17,18

R$

17,18

15565

Milho empalhado - carro (produtor)

UN

R$

606,08

R$

606,08

30674

Milho empalhado (produtor)

T

R$

446,66

R$

446,66

15550

Milho de pipoca (produtor)

KG

R$

1,07

R$

1,07

22857

Milho verde para indústria (produtor)

T

R$

500,32

R$

500,32

25036

Semente de milho (atacado)

KG

R$

6,36

R$

6,36

29410

Resíduo de milho (indústria)

KG

R$

0,48

R$

0,48

33425

Grão de milho oriundo do campo de sementes (produtor)

KG

R$

0,61

R$

0,61

.

 

 

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

SORGO

 

 

 

32209

Sorgo em grão (A GRANEL) - sc 60kg (Preço Produtor)

SC

R$

29,61

R$

29,61

15614

Sorgo em grão (A GRANEL) - KG (Preço Produtor)

KG

R$

0,49

R$

0,49

29420

Resíduo de sorgo - KG (Preço Indústria)

KG

R$

0,19

R$

0,19

33433

Grão de sorgo oriundo de campo de sementes (Preço Produtor)

KG

R$

1,99

R$

1,99

.

 

 

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

FEIJÃO

 

 

 

 

 

21236

Feijão amarelo - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

333,71

R$

333,71

23730

Feijão aporé - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

333,71

R$

333,71

21242

Feijão branco - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

321,80

R$

321,80

21250

Feijão carioquinha - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

432,43

R$

432,43

35704

Feijão caupi (Outros) - do produtor p/atacado

SC

R$

84,85

R$

84,85

35717

Feijão caupi (Sempre Verde) - do produtor p/atacado

SC

R$

130,00

R$

130,00

21261

Feijão emgopa - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

333,71

R$

333,71

21273

Feijão jato - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

333,71

R$

333,71

23648

Feijão pérola - (prod. p/atacad/ind)

SC

R$

333,71

R$

333,71

21285

Feijão preto - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

249,46

R$

249,46

21297

Feijão rajado - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

293,37

R$

293,37

21304

Feijão minha - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

333,71

R$

333,71

21316

Feijão roxo - (do prod. p/atacad/ind)

SC

R$

333,71

R$

333,71

22047

Feijão amarelo tipo 1 (merc. atac) fd 30 kg

FD

R$

289,21

R$

289,21

22050

Feijão amarelo tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

266,97

R$

266,97

22062

Feijão amarelo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

244,73

R$

244,73

22075

Feijão branco tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

220,97

R$

220,97

22088

Feijão branco tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

208,08

R$

208,08

22090

Feijão branco tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

199,51

R$

199,51

22109

Feijão carioquinha tipo 1(merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

273,88

R$

273,88

22111

Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

259,46

R$

259,46

22124

Feijão carioquinha tipo 3 (merc, atac.) fd 30 kg

FD

R$

245,04

R$

245,04

23710

Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

230,64

R$

230,64

23728

Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

216,22

R$

216,22

22137

Feijão emgopa tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

211,36

R$

211,36

22140

Feijão emgopa tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

200,23

R$

200,23

22157

Feijão emgopa tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

189,10

R$

189,10

22160

Feijão jato tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

228,04

R$

228,04

22178

Feijão jato tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

211,36

R$

211,36

22180

Feijão jato tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

199,61

R$

199,61

23659

Feijão pérola tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

211,36

R$

211,36

23661

Feijão pérola tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

200,23

R$

200,23

23674

Feijão pérola tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

189,10

R$

189,10

22193

Feijão preto tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

178,19

R$

178,19

22201

Feijão preto tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

151,46

R$

151,46

22214

Feijão preto tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

133,64

R$

133,64

22227

Feijão rajada tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

179,28

R$

179,28

22230

Feijão rajado tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

166,23

R$

166,23

22242

Feijão rajado tipo 3 (merc. atac) fd 30 kg

FD

R$

154,39

R$

154,39

22255

Feijão rosinha tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

225,47

R$

225,47

22268

Feijão rosinha tipo 2 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

208,78

R$

208,78

22270

Feijão rosinha tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

193,73

R$

193,73

22283

Feijão roxo tipo 1 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

211,36

R$

211,36

.

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

22296

Feijão roxo tipo 2 (merc. atac) fd 30 kg

FD

R$

200,23

R$

200,23

22304

Feijão roxo tipo 3 (merc. atac.) fd 30 kg

FD

R$

189,10

R$

189,10

21668

Feijão amarelo tipo 1 ? (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

422,71

R$

422,71

27054

Feijão amarelo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

400,45

R$

400,45

21670

Feijão branco tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

439,80

R$

439,80

27015

Feijão branco tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

396,88

R$

396,88

21681

Feijão carioquinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

562,16

R$

562,16

27027

Feijão carioquinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

518,92

R$

518,92

21693

Feijão emgopa - tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg.

SC

R$

433,82

R$

433,82

27039

Feijão emgopa tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

400,45

R$

400,45

21700

Feijão jalo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

433,82

R$

433,82

27105

Feijão jalo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

400,45

R$

400,45

23682

Feijão pérola tipo 1- (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

443,82

R$

443,82

27044

Feijão parola tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

400,45

R$

400,45

21712

Feijão preto tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

356,39

R$

356,39

27063

Feijão preto tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

320,73

R$

320,73

21730

Feijão rajado tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

339,01

R$

339,01

27075

Feijão rajada tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

312,93

R$

312,93

21748

Feijão rosinha tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

433,82

R$

433,82

27087

Feijão rosinha tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

400,45

R$

400,45

21750

Feijão roxo tipo 1 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

433,82

R$

433,82

27099

Feijão roxo tipo 2 - (merc. atacadista) sc 60 kg

SC

R$

400,45

R$

400,45

22010

Semente de feijão - sc 40 kg

SC

R$

346,53

R$

346,53

35591

Semente de feijão - kg

KG

R$

8,66

R$

8,66

33339

Oras de feijão oriundo do campo de sementes sc 60 kg

SC

R$

289,80

R$

289,80

35587

Grão de feijão oriundo do campo de sementes kg

KG

R$

4,83

R$

4,83

.

 

 

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

TRIGO

 

 

 

 

 

32720

Trigo em grãos

T

R$

880,18

R$

880,18

.

 

 

 

 

(R$/Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

BATATA

 

 

 

33977

Batata Comum (Produtor)

T

R$

3.294,29

R$

3.294,29

33964

Batata Lisa (Produtor)

KG

R$

3,29

R$

3,29

33936

Batata Lisa (Produtor)

T

R$

3.294,29

R$

3.294,29

33951

Batata Lisa - SC 50 kg (Produtor)

SC

R$

164,71

R$

164,71

33992

Batata Comum (Produtor)

KG

R$

3,29

R$

3,29

33980

Batata Comum - SC 50 kg (Produtor)

SC

R$

164,71

R$

164,71

.

 

 

 

 

(R$ 1Unidade)

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$ OP. INTERNA

PREÇO EM R$ OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

TOMATE

 

 

 

 

 

33688

Tomate (demais tipos - Produtor) cx. 22 kg

CX

R$

35,20

R$

35,20

35728

Tomate (demais tipos ? Produtor) Em Caixa

KG

R$

1,60

R$

1,60

33662

Tomate Longa Vida (Produtor) cx. 22 kg

CX

R$

29,71

R$

29,71

35730

Tomate Longa Vida (Produtor) Em Caixa

KG

R$

1,35

R$

1,35

23019

Tomate para indústria

T

R$

355,31

R$

355,31

35769

Tomate Saladete (Produtor) cx. 22 kg

CX

R$

37,82

R$

37,82

35756

Tomate Saladete (Produtor) Em Caixa

KG

R$

1,72

R$

1,72

33675

Tomate Santa Cruz (Produtor) cx. 22 kg

CX

R$

37,62

R$

37,62

35748

Tomate Santa Cruz (Produtor) Em Caixa

KG

R$

1,71

R$

1,71

 



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