COMUNICADO 23 SRE, DE 4-7-2016
(DO-AL DE 5-7-2016 - REPUBLICADO NO DO-AL DE 6-7-2016)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
Receita comunica PMPF de combustíveis
Estado adota, a partir de 1-7-2016, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 12, de 23-6-2016.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 12, de 23 de junho de 2016, publicado no DOU em 24 de junho de 2016, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de julho de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
| I - GASOLINA (R$/litro):
II - DIESEL S10 (R$/litro):
III - ÓLEO DIESEL (R$/litro):
IV - GLP (R$/kg):
V - QAV (R$/litro):
VI - AEHC (R$/litro):
VII - GNV (R$/m3) - | 3,8290;
3,1260;
3,0200;
3,8906;
2,3200;
3,2601;
2,2930. | |
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FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL
