INFORMAÇÃO

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IBAMA
Registro

A Instrução Normativa 7 IBAMA, de 6-7-2001, publicada na página 85 do DO-U, Seção 1-E, de 9-7-2001, modifica os critérios para registro, junto ao mencionado órgão, de dispersantes químicos empregados nas ações de combate a derrames de petróleo e seus derivados no mar.
O referido ato altera o artigo 4º e o Anexo 2 à Instrução Normativa 1 IBAMA, de 14-7-2000 (Informativo 29/2000).