INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
TRANSPORTE
Cargas ou Produtos Perigosos

A Portaria 254 MT, de 10-7-2001, publicada na página 12 do DO-U, Seção 1-E, de 16-7-2001, modifica as Instruções Complementares ao Regulamento de Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, anexas à Portaria 204 MT, de 20-5-97 (Informativo 22/97), relativamente aos seguintes produtos:
a) fósforos “risque em qualquer lugar” –  são fósforos que podem ser acesos por atrito contra uma superfície sólida;
b) fósforos de segurança – são combinados com ou ligados à caixa, carteira ou cartela e só podem ser acesos por atrito contra uma superfície preparada;
c) fósforos de cera virgem – são fósforos que podem ser acesos por atrito tanto contra uma superfície preparada, quanto contra uma superfície sólida; e
d) fósforos que se conservam acesos ao vento – são fósforos cujas cabeças são preparadas com uma composição acendedora sensível ao atrito e uma composição pirotécnica que queima um pouco ou nenhuma chama mas com calor intenso.
O referido ato altera os itens 4.3, 4.4 e 4.5 das Instruções anexas à Portaria 204 MT/97.