COMUNICADO 25 SRE, DE 27-7-2016
(DO-AL DE 28-7-2016)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
Receita comunica PMPF de combustíveis
Estado adota, a partir de 1-8-2016, os referidos valores, estabelecidos pelo ATO COTEPE/PMPF 14, de 22-7-2016.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL, no uso de suas atribuições, comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 14, de 2 de julho de 2016, publicado no DOU em 25 de julho de 2016, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 1º de agosto de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/06 e 110/07):
I - GASOLINA (R$/litro): II - DIESEL S10 (R$/litro): III - ÓLEO DIESEL (R$/litro): IV - GLP (R$/kg): V - QAV (R$/litro): VI - AEHC (R$/litro): VII - GNV (R$/m3) - | 3,7210; 3,1120; 3,0140; 3,5730; 2,3200; 3,1770; 2,3900. | |
|
|
|
|
|
FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI
SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL