x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Legislação Comercial

Instrução Normativa IBAMA 16/2001

04/06/2005 20:09:33

Untitled Document

INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
IBAMA
Relatório Anual de Atividades

A Instrução Normativa 16 IBAMA, de 28-9-2001, publicada na página 154 do DO-U, Seção 1, de 1-10-2001, estabelece que o Relatório Anual de Atividades, referente ao exercício de 2000, poderá, em caráter excepcional e transitório, ser transmitido via Internet ou entregue na Unidade do IBAMA mais próxima, até 31-10-2001.
O referido ato altera o artigo 6º da Instrução Normativa 10 IBAMA, de 17-8-2001 (Informativo 35/2001).

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.