INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
JOGOS ELETRÔNICOS
Republicação, no D. Oficial, da Portaria 899 MJ, de 3-10-2001

A Portaria 899 MJ, de 3-10-2001 (Informativo 40/2001), que estabelece que os jogos eletrônicos deverão ser submetidos à classificação indicativa, foi republicada na página 9 do DO-U, Seção 1, de 8-10-2001, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, onde se lê: “d) inadequado para menores de 18 anos.”;
Leia-se:
“d) inadequado para menores de 16 anos;
e) inadequado para menores de 18 anos.”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 40 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO