Alagoas
ITEM | CEST | NCM/SH | DESCRIÇÃO | ||||
1.0 | 02.001.00 | 2205 2208.90.00 | Aperitivos, Amargos, Bitter e similares | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
2.0 | 02.002.00 | 2208.90.00 | Batida e similares | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
3.0 | 02.003.00 | 2208.90.00 | Bebida Ice | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
4.0 | 02.004.00 | 2207.20 e 2208.40.000 | Cachaça e Aguardentes | Protocolo ICMS 15/06 | |||
5.0 | 02.005.00 | 2205 2206.00.90 2208.90.00 | Catuaba e similares | Protocolos ICMS 13/06 e 70/07 Protocolos ICMS 14/06 e 71/07 | |||
6.0 | 02.006.00 | 2208.20.00 | Conhaque, Brandy e similares | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
7.0 | 02.007.00 | 2206.00.90 2208.90.00 | Cooler | Protocolos ICMS 13/06 e 70/07 Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
8.0 | 02.008.00 | 2208.50.00 | Gim (gin) e Genebra | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
9.0 | 02.009.00 | 2205 2206.00.90 2208.90.00 | Jurubeba e similares | Protocolos ICMS 13/06 e 70/07 Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
10.0 | 02.010.00 | 2208.70.00 | Licores e similares | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
11.0 | 02.011.00 | 2208.20.00 | Pisco | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 | |||
12.0 | 02.012.00 | 2208.40.00 | Rum | Protocolo ICMS 15/06 |
13.0 | 02.013.00 | 2206.00.90 | Saque | Protocolos ICMS 13/06 e 70/07 |
14.0 | 02.014.00 | 2208.90.00 | Steinhaeger | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
15.0 | 02.015.00 | 2208.90.00 | Tequila | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
16.0 | 02.016.00 | 2208.30 | Uísque | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
17.0 | 02.017.00 | 2205 | Vermute e similares | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
18.0 | 02.018.00 | 2208.60.00 | Vodka | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
19.0 | 02.019.00 | 2208.90.00 | Derivados de Vodka | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
20.0 | 02.020.00 | 2208.90.00 | Arak | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
21.0 | 02.021.00 | 2208.20.00 | Aguardente Vínica/Grappa | Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
22.0 | 02.022.00 | 2206.00.10 | Sidra e similares | Protocolo ICMS 13/06 e 70/07 |
23.0 | 02.023.00 | 2205 2206.00.90 2208.90.00 | Sangrias e Coquetéis | Protocolos ICMS 13/06 e 70/07 Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
24.0 | 02.024.00 | 2204 | Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas | Protocolos ICMS 13/06 e 70/07 |
25.0 | 02.025.00 | 2204 2205 2206 2207 2208 | outras bebidas alcoólicas não especificadas nos itens anteriores | Protocolos ICMS 13/06 e 70/07 Protocolos ICMS 14/06, 71/07 e 82/15 |
ALÍQUOTAS DOS ESTADOS DE ORIGEM | ALÍQUOTA INTERNA 27% (25% + 2% de FECOEP) | |
Margem de Valor Agregado (%) |
| |
Alíquota interestadual de 4% | 69,70% | |
Alíquota interestadual de 7% | 64,39% | |
Alíquota interestadual de 12% | 55,55% | |
Alíquota interna | 29,04% (MVA ST original) |
ITEM | CEST | NCM/SH | DESCRIÇÃO | MVA Original % | MVA (%) Ajustada para alíquota interna de 18% (17% + 1% de FECOEP) | |||
O p e r a ç õ e s Internas (18%) | Operação Interestadual (12%) | O p e r a ç ã o Interestadual (7%) | O p e r a ç ã o Interestadual (4%) | |||||
1.0 | 23.001.00 | 2105.00 | Sorvetes de qualquer espécie | 70% | 82,44% | 92,80% | 99,02% | |
2.0 | 23.002.00 | 1806 1901 2106 | Preparados para fabricação de sorvete em máquina | 328% | 359,32% | 385,41% | 401,07% |
MVA Original (%) | MVA Ajustada (%) | ||
Alíquota Interna 18% (17% + 1% de FECOEP) | Operação Interestadual a 12% | Operação Interestadual a 7% | Operação Interestadual a 4% |
20% | 28,78% | 36,10% | 40,49% |
ITEM | CEST | NCM/SH | DESCRIÇÃO |
1.0 | 25.001.00 | 8702.10.00 | Veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel), com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³ |
2.0 | 25.002.00 | 8702.90.90 | Outros veículos automóveis para transporte de 10 pessoas ou mais, incluindo o motorista, com volume interno de habitáculo, destinado a passageiros e motorista, superior a 6m³, mas inferior a 9m³ |
3.0 | 25.003.00 | 8703.21.00 | Automóveis com motor explosão, de cilindrada não superior a 1000cm³ |
4.0 | 25.004.00 | 8703.22.10 | Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular |
5.0 | 25.005.00 | 8703.22.90 | Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1000cm³, mas não superior a 1500cm³, exceto carro celular |
6.0 | 25.006.00 | 8703.23.10 | Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 3000cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida |
7.0 | 25.007.00 | 8703.23.90 | Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 3000cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida |
8.0 | 25.008.00 | 8703.24.10 | Automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida |
9.0 | 25.009.00 | 8703.24.90 | Outros automóveis com motor explosão, de cilindrada superior a 3000cm³, exceto carro celular, carro funerário e automóveis de corrida |
10.0 | 25.010.00 | 8703.32.10 | Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 2500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto ambulância, carro celular e carro funerário |
11.0 | 25.011.00 | 8703.32.90 | Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 1500cm³, mas não superior a 2500cm³, exceto ambulância, carro celular e carro funerário |
12.0 | 25.012.00 | 8703.33.10 | Automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm³, com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a 6, incluído o condutor, exceto carro celular e carro funerário |
13.0 | 25.013.00 | 8703.33.90 | Outros automóveis com motor diesel ou semidiesel, de cilindrada superior a 2500cm³, exceto carro celular e carro funerário |
14.0 | 25.014.00 | 8704.21.10 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, chassis com motor diesel ou semidiesel e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
15.0 | 25.015.00 | 8704.21.20 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
16.0 | 25.016.00 | 8704.21.30 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos, com motor diesel ou semidiesel, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
17.0 | 25.017.00 | 8704.21.90 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor diesel ou semidiesel, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
18.0 | 25.018.00 | 8704.31.10 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, chassis e cabina, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
19.0 | 25.019.00 | 8704.31.20 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor explosão com caixa basculante, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
20.0 | 25.020.00 | 8704.31.30 | Veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, frigoríficos ou isotérmicos com motor explosão, exceto caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
21.0 | 25.021.00 | 8704.31.90 | Outros veículos automóveis para transporte de mercadorias, de peso em carga máxima não superior a 5 toneladas, com motor a explosão, exceto carro-forte para transporte de valores e caminhão de peso em carga máxima superior a 3,9 toneladas |
MVA Original de 30% | MVA Ajustada (%) | |
Alíquotas Interestaduais | Alíquota Interna de 18% (17% + 1% de FECOEP) | Carga Tributária Efetiva de 12% (11% + 1% de FECOEP) |
12% | 39,51% | 30,00% |
7% | 47,44% | 37,39% |
4% | 52,19% | 41,82% |
ITEM | CEST | NCM/SH | DESCRIÇÃO | MVA Original % | MVA (%) Ajustada para Alíquota Interna de 18% (17% + 1% de FECOEP) | ||||
O p e r a ç õ e s Internas 18% | Operação Interestadual a 12% | Operação Interestadual a 7% | Operação Interestadual a 4% | ||||||
1.0 | 16.001.00 | 4011.10.00 | Pneus novos, dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso misto - camionetas e os automóveis de corrida) | 42% | 52,39% | 61,05% | 66,24% | ||
2.0 | 16.002.00 | 4011 | Pneus novos, dos tipos utilizados em caminhões (inclusive para os fora-de-estrada), ônibus, aviões, máquinas de terraplenagem, de construção e conservação de estradas, máquinas e tratores agrícolas, pá-carregadeira | 32% | 41,66% | 49,71% | 54,54% | ||
3.0 | 16.003.00 | 4011.40.00 | Pneus novos para motocicletas | 60% | 71,71% | 81,46% | 87,32% | ||
4.0 | 16.004.00 | 4011 | Outros tipos de pneus novos, exceto para bicicletas | 45% | 55,61% | 64,45% | 69,76% | ||
5.0 | 16.005.00 | 4011.50.00 | Pneus novos de borracha dos tipos utilizados em bicicletas | 45% | 55,61% | 64,45% | 69,76% | ||
6.0 | 16.006.00 | 4012.1 | Pneus recauchutados | 30% | 39,51% | 47,44% | 52,20% | ||
7.0 | 16.007.00 | 4012.90 | Protetores de borracha, exceto para bicicletas | 45% | 55,61% | 64,45% | 69,76% | ||
8.0 | 16.007.01 | 4012.90 | Protetores de borracha para bicicletas | 45% | 55,61% | 64,45% | 69,76% | ||
9.0 | 16.008.00 | 4013 | Câmaras de ar de borracha, exceto para bicicletas | 45% | 55,61% | 64,45% | 69,76% | ||
10.0 | 16.009.00 | 4013.20.00 | Câmaras de ar de borracha dos tipos utilizados em bicicletas | 45% | 55,61% | 64,45% | 69,76% |
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