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Maranhão

Fazenda altera pauta de bebidas

Portaria SEFAZ 267/2016

Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

04/08/2016 17:19:51

PORTARIA 267 SEFAZ, DE 11-7-2016
(DO-MA DE 1-8-2016 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-MA DE 15-7-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda altera pauta de bebidas
Esta Portaria inclui na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os preços dos produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.

PRODUTO

UNIDADE

VALOR R$

Cerveja Estella Galícia – Long Neck

330 ml

3,90

Cerveja 1906 Reserva Especial – Long Neck

330 ml

4,16

Cerveja Estella Galícia – Long Neck

200 ml

2,70

Cerveja Estella Galícia 0,0 ( sem Álcool ) – Long Neck

250 ml

2,80

Cerveja 1906 Red Vintage Reserva Especial – Long Neck

330 ml

4,60

Cerveja Estella Galícia – Garrafa Descartavel

600 ml

6,30

Cerveja 1906 Black Coupage – Long Neck

330 ml

6,17

Cerveja Estella Galícia – Lata

269 ml

2,90

Cerveja Estella Galícia – Kit com seis garrafas (LN)

330 ml

41,40

Cerveja 1906 Reserva Especial – Kit com seis garrafas (LN)

330 ml

51,60

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda

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