PORTARIA 2.525 SEFAZ, DE 4-8-2016
(DO-MS DE 5-8-2016)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados os valores do milho, sorgo e soja, com efeitos a partir de 9-8-2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: milho, sorgo, soja e derivados, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 de agosto de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA Nº 2525/2016
MILHO
(Portaria SAT nº 2525/16 altera 2522/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205 Milho debulhado - a granel kg 0,62
00466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 37,20
00478 Milho em espiga carro 372,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,85
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 51,00
53231 Milho em espiga carro 510,00
SORGO
(Portaria SAT nº 2525/16 altera 2514/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016).
00539 Sorgo em grão - a granel kg 0,50
05658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 30,00
SOJA E DERIVADOS
(Portaria SAT nº 2525/16 altera 2522/16, com efeitos a partir de: 09/08/2016).
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
06212 Soja em grão - a granel kg 1,17
00512 Soja em grão - ensacada 60 kg 70,20
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel kg 1,46
17638 Soja em grão - ensacada 60 kg 87,60
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,37
19999 Farelo de soja - a granel t 1.370,00
RESÍDUO DE SOJA
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,27
20740 Resíduo de soja – a granel t 270,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja bruto kg 3,00
