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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 28/2016

Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 8-8-2016.

10/08/2016 21:52:51

INSTRUÇÃO NORMATIVA 28 SAT, DE 4-8-2016
(DO-TO DE 8-8-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 8-8-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Agosto de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS
GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00028, de 04 de Agosto de 2016.
Grupo: CEREAIS
Subgrupo: MILHO

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 KG	51,25	00028/2016	08/08/2016
9.2.6	SC	MILHO EM GRÃO - SELECIONADO SACO DE 60 KG	64,73	00028/2016	08/08/2016
9.2.9	T	MILHO DEBULHADO A GRANEL - T	840,14	00028/2016	08/08/2016
9.2.14	KG	SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA	12,94	00028/2016	08/08/2016
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 1	42,44	00028/2016	08/08/2016
9.2.17	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 2	52,21	00028/2016	08/08/2016
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 1	49,25	00028/2016	08/08/2016
9.2.18	SC	MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 2	56,70	00028/2016	08/08/2016

Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: SOJA COMERCIAL

ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	ÚLT. ALTERAÇÃO
ITEM	UN	DISCRIMINAÇÃO	VALOR	I.N.	VIGÊNCIA
11.7.1	SC	SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG	74,92	00028/2016	08/08/2016
11.7.3	KG	SOJA COMERCIAL KG	1,43	00028/2016	08/08/2016
11.7.5	KG	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG	3,57	00028/2016	08/08/2016
11.7.6	SC	SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG	195,42	00028/2016	08/08/2016
11.7.7	T	SOJA A GRANEL - T	1238,91	00028/2016	08/08/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS
MILHO

Classe 1	No produtor
Classe 2	Na cerealista