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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 29/2016

Foram alterados valores do Subgrupo FEIJÃO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 8-8-2016.

10/08/2016 21:56:37

INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 SAT, DE 4-8-2016
(DO-TO DE 8-8-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores do Subgrupo FEIJÃO, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 8-8-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 11.6, na conformidade do Anexo único desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 08 de Agosto de 2016
ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária
BOLETIM INFORMATIVO
LISTA DE PREÇOS GRUPO E SUBGRUPO
ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00029, de 04 de Agosto de 2016.
Grupo: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
Subgrupo: FEIJÃO

ITEM

 

UN

DISCRIMINAÇÃO

 VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.6.26

 KG

FEIJÃO classe 1

 11,74

00029/2016

08/08/2016

11.6.26

KG

 FEIJÃO classe 2

 6,12

 00029/2016

08/08/2016

11.6.27

 SC

FEIJÃo SACO -60 Kg classe 1

 312,50

00029/2016

08/08/2016

11.6.27

 SC

FEIJÃO SACO -60 Kg classe 2

 257,2

7 00029/2016

08/08/2016

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA

FEIJÃO

CLASSE 1

 CARIOQUINHA, ROXO, PRETO, OUTRAS MARCAS

CLASSE 2

 CAUPI BRANCO FRADINHO, AMARELO, CAUPI, CAUPI SEMPRE VERDE

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