Foi revogada a Portaria 78 GSF, de 19-2-2016, que havia instituído a referida declaração.
12/08/2016 09:29:52
PORTARIA 206 GSF, DE 4-8-2016 (DO-PI DE 9-8-2016)
DeSTDA - Revogação
Fazenda revoga ato que instituiu a DeSTDA Foi revogada a Portaria 78 GSF, de 19-2-2016, que havia instituído a referida declaração.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria GSF nº 78, de 19 de fevereiro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TAJRA FONTELES Secretário da Fazenda
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