INFORMAÇÃO

TRABALHO
FISCALIZAÇÃO – Revogação de Normas

A Portaria 10 SIT, de 10-4-2001, publicada na página 125 do DO-U, Seção 1-E, de 11-4-2001, revogou os seguintes dispositivos legais: Portaria 28 SRT, de 3-1-77; Portaria 6 SRT, de 7-4-78; Portaria 10 SRT, de 26-7-83 ( DO-U 3-8-83) ; Portaria 36 INSS/DRT, de 29-7-91; Instrução Normativa 3 SNT, de 28-1-91((DO-U de 29-1-91); Instrução Normativa 5 SNT, de 30-8-91(DO-U de 3-9-91);Portaria 12 SNT, de 20-12-91(DO-U de 23-12-91); Portaria 1 SNT, de 9-1-92 (Informativo 02/92); Portaria 1 DENAFIT, de 22-7-92; Portaria 1 SEFIT, de 17-6-93;Portaria 2 SEFIT, de 13-10-93;Portaria Intersecretarial 1 SEFIT/SSST, de 5-12-94; Portaria Intersecretarial 3 SEFIT/SSST, de 8-9-94; Instrução Normativa Intersecretarial 4 SEFIT/SSST, de 8-9-94; Instrução Normativa Intersecretarial 10 SEFIT/SSST, de 5-7-95;Portaria 1 SEFIT, de 15-8-95; Instrução Normativa 1 SEFIT, 25-3-96 (Informativo 16/96); Portaria Intersecretarial 1 SEFIT/SSST, de 20-5-96; Ordem de Serviço 1 SEFIT, de 31-10-96 (Informativo 45/96); Portaria 2 SEFIT, de 19-2-97; Instrução Normativa 1 SEFIT, de 21-3-97; Instrução Normativa 2 SEFIT, de 21-3-97; Instrução Normativa 3 SEFIT, de 26-6-97 (Informativo 27/97).