MP ATUAL

MP SUBSTITUÍDA

ASSUNTO

– 2.075-40, de 13-6-2001

– 2.075-39, de 17-5-2001 (Inf.20/2001)

Adotou medidas relacionadas com o Sistema Financeiro da Habitação

– 2.076-38, de 21-6-2001

– 2.076-37, de 24-5-2001 (Inf. 22/2001)

Autoriza a contratação de empregados com jornada reduzida, altera as normas referentes a jornada de trabalho e modifica o prazo de entrega do CAGED.

– 2.077-33, de 13-6-2001

– 2.077-32, de 12-5-2001 (Inf. 20/2001)

Altera a legislação do Vale-Transporte.

– 2.085-37, de 13-6-2001

– 2.085-36, de 17-5-2001 (Inf. 20/2001)

Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.

– 2.087-33, de 13-6-2001

– 2.087-32, de 17-5-2001 (Inf. 20/2001)

Dispôs sobre a administração de caixa do Tesouro Nacional.

– 2.094-28, de 13-6-2001

– 2.094-27, de 17-5-2001 (Inf. 20/2001)

Instituiu o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

– 2.095-76, de 13-6-2001

– 2.095-75, de 17-5-2001 (Inf. 20/2001)

Dentre outras normas, estabeleceu o parcelamento para os débitos para com a Fazenda Nacional e extingiui a UFIR.

– 2.102-32, de 21-6-2001

– 2.102-31, de 24-5-2001 (Inf. 22/2001)

Dentre outros, alterou o artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

– 2.113-32, de 21-6-2001

– 2.113-31, de 24-5-2001 (Inf. 22/2001)

Altera a legislação da COFINS e do PIS/PASEP.

– 2.141-3, de 21-6-2001

– 2.141-2, de 22-5-2001 (Inf. 21/2001)

Alterou normas sobre desportos, dispondo sobre o vínculo desportivo do atleta.

– 2.142-3, de 21-6-2001

– 2.142-2, de 24-5-2001 (Inf. 22/2001)

Fixou em R$ 180,00 o valor do salário mínimo a partir de 1-4-2001.