INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
APOSENTADORIA ESPECIAL – Normas

A Instrução Normativa 49 INSS, de 3-5-2001 (Informativo 23/2001), foi republicada no DO-U, Seção 1-E, de 25-6-2001, por ter saído com incorreções no original.
As alterações são as seguintes:
– O artigo 42 passa a ter a seguinte redação:
“Art. 42. Ficam alteradas as instruções relativas ao preenchimento dos quadros 4, 5, 6, 7 e a última informação, após o quadro 8 do formulário modelo DIRBEN, ANEXO I.”
– O artigo 42 da publicação original foi renumerado para 43.
Na referida IN, onde se lnstrução Normativa 49 INSS, de 30-5-2001. , leia-se Instrução Normativa 49 INSS, de 3-5-2001.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDEM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO INFORMATIVO 23/2001, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.