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Bahia

Alterada a pauta de valores para bebidas

Instrução Normativa SAT 29/2012

22/06/2012 20:20:25

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 29 SAT, DE 13-6-2012
(DO-BA DE 14-6-2012)

BEBIDA
Pauta Fiscal

Alterada a pauta de valores para bebidas
Este ato que modifica a Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009 (Fascículo 07/2009), dispõe sobre a aplicação da pauta fiscal para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com refrigerantes, com efeitos a partir de 19-6-2012.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 289, § 11, inciso IV, do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte INSTRUÇÃO:
1. Ficam incluídos os produtos a seguir indicados no item “5.2 – REFRIGERANTE”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009.

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Goob cola garrafa n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Goob cola zero n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Goob guaraná n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Goob guaraná zero n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Goob laranja n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Goob uva n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Goob limão n/retorn. 250 ml	UN	0,70
Goob cola garrafa n/retorn. 500 ml	UN	1,35
Goob cola zero n/retorn. 500 ml	UN	1,35
Goob guaraná n/retorn. 500 ml	UN	1,35
Goob guaraná zero n/retorn. 500 ml	UN	1,35
Goob laranja n/retorn. 500 ml	UN	1,35
Goob uva n/retorn.500 ml	UN	1,35
Goob limão n/retorn. 500 ml	UN	1,35
Goob cola garrafa n/retorn. 1.000 ml	UN	1,49
Goob cola zero n/retorn. 1.000 ml	UN	1,49
Goob guaraná n/retorn. 1.000 ml	UN	1,49
Goob guaraná zero n/retorn. 1.000 ml	UN	1,49
Goob laranja n/retorn. 1.000 ml	UN	1,49
Goob uva n/retorn.1.000ml	UN	1,49
Goob limão n/retorn. 1.000 ml	UN	1,49
Goob cola garrafa n/retorn. 2.000 ml	UN	1,90
Goob cola zero n/retorn. 2.000 ml	UN	1,90
Goob guaraná n/retorn. 2.000 ml	UN	1,78
Goob guaraná zero n/retorn. 2.000 ml	UN	1,78
Goob laranja n/retorn. 2.000 ml	UN	1,78
Goob uva n/retorn. 2.000 ml	UN	1,78
Goob limão n/retorn. 2.000 ml	UN	1,78
Goob cola garrafa n/retorn. 2.500 ml	UN	2,60
Goob cola zero n/retorn. 2.500 ml	UN	2,60
Goob guaraná n/retorn. 2.500 ml	UN	2,40
Goob guaraná zero n/retorn. 2.500 ml	UN	2,40
Goob laranja n/retorn. 2.500 ml	UN	2,40
Goob uva n/retorn. 2.500 ml	UN	2,40
Goob limão n/retorn. 2.500 ml	UN	2,40”.

2. Fica alterado o valor do seguinte produto, constante no item “5.2 – REFRIGERANTE”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27-1-2009, para:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR R$
Outros garrafa n/retorn. 1.751 a 2.000 ml	UN	2,90”.

3. Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação. (Jorge Luiz Santos Gonzaga – Superintendente de Administração Tributária em exercício)

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